Para prevenir o ataque de cães, além da criação responsável estão previstas em leis medidas que garantem a integridade física da população
Para segurança ou companhia os cães são sempre adotados como seres leais, mas alguns cuidados devem ser tomados para que não se tornem um problema. Algumas raças são tidas como potencialmente perigosas e exigem atenção especial. Os atos danosos causados pelos animais é de inteira responsabilidade de seus proprietários e por isso é preciso tomar medidas que garantam a integridade física das pessoas que mantém contato com esses animais, como vizinhos e carteiros.
“A lei estadual determina que cães perigosos não podem andar sem fucinheira, o proprietário deve manter o animal devidamente preso, porque se o cão estiver solto na rua e vir a machucar uma pessoa o proprietário responderá por lesão corporal”, ressalta o delegado Luiz Antônio Piazzon. Ele orienta a população para que em casos de ataques, faça um Boletim de Ocorrência para que a Polícia possa tomar as medidas necessárias.
O Decreto 3.668 de 3 de outubro de 1941 que determina a Lei das Contravenções Penais prevê ao proprietário que “deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso: pena prisão simples de dez dias a dois meses ou multa”. O dono ou detentor do animal ressarcirá o dano causado pelo cão se não provar que o guardava e vigiava com cuidado, que o animal foi provocado por outro, que ouve imprudência do ofendido, que o fato resultou de caso acidental, ou força maior.
“O proprietário deve manter o cão sob vigilância, prendê-lo devidamente, sabendo que assume o risco caso ele venha a lesar uma possível vítima”, destaca o delegado. Em Santa Catarina a venda, a criação e a circulação em locais públicos de pit bulls é proibida desde 2007. A multa para quem descumprir a lei pode chegar a R$ 5 mil.
Porém a raça não é a única apontada com predisposição a agressividade, entre os cães perigosos a Lei Complementar 094/2001, que dispões sobre o controle e proteção de populações animais em Florianópolis lista as raças pastor alemão, rotweilller, dobermann, pitbull, fila brasileiro, dogue, mastim, cane corso, dogo argentino, cimarron, e outros que possam se mostrar perigosos.
De acordo com o médico veterinário, Juliano Roveda, todo o cachorro pode ter uma reação agressiva ao tentar se defender em determinadas situações. “Há cães que têm uma predisposição, força de mordedura e temperamento agressivo, com eles é necessário ter respeito. Mas um comportamento agressivo depende da herança genética e do meio de convívio. A criação é o principal fator que influencia no comportamento do cão”, explica Roveda.
Ele conta que cães como o chauchau e o charpei que aparentemente não representam perigo algum podem apresentar um súbito comportamento agressivo. “Independente da raça, um cão não ataca por nada, normalmente é uma forma de defesa. Embora tenha uma fama negativa, entre os cães que trato nunca tive problemas com pit bulls são cães estáveis”, defende o médico veterinário.
Pit bull - má fama modificada na criação
Como os pit bulls são cães extremamente fortes, possuem estruturas óssea e muscular e as mandíbulas bem desenvolvidas um ataque pode ser fatal. “Eles saltam muito alto, podem escalar paredes, têm uma força muscular muito grande são verdadeiras armas. É um perigo na mão de uma pessoa inconsequente os riscos podem ser comparados a dar a alguém irresponsável um carro para dirigir”, diz o proprietário de três pit bulls, Krishna Zuanazzi.
Timo, Branquela e Brisa são os três cães criados por Zuanazzi, com respeito pelo seu território e na presença do dono os cães são extremamente comportados e não lembram nem de longe as feras assassinas descritas em tantos ataques. Mas o proprietário tem consciência da força de seus cães e responsabilidade, o filho Miguel de dois anos brinca com os cães, mas sempre sob a supervisão do pai. “Eles estão calmos, mas eu estou aqui, eu não sei como eles agiriam se uma pessoa estranha entrasse aqui, por isso não deixo ninguém sozinho com eles”, conta.
Zuanazzi diz que teve que cortar árvores frutíferas em seu terreno para impedir que alguém tentasse colher e fosse atacado pelos cães, ele também conta que não estimula os cães para a violência e utiliza brincadeiras para liberar a energia que eles necessitam gastar. Ele é a favor da castração prevista em lei aos seis meses, porque acredita que a mistura indiscriminada de raças pode gerar cães com comportamento imprevisível e também porque acredita que para uma pessoa ter um cachorro desse porte é necessário que conheça as características da raça e seja responsável.
“Pit bull não ataca pessoas o cão que ataca pessoas tem desvio de comportamento”,defende. Mesmo defendendo a raça, Zuanazzi acata a lei que proíbe também a circulação de pit bulls sem focinheiras e a condução deles por menores de 18 anos principalmente onde há concentração de pessoas. “Não acho certo ele é um cachorro muito forte é impossível prever a reação dele no meio de outras pessoas e em outro território”, afirma.
Para o autor do projeto de lei sancionado no dia 28 de novembro de 2007, deputado Marcos Vieira, a lei que determina essas restrições aos pit bulls é uma questão de segurança e de saúde pública. “O pit bull foi concebido para ser um cão de rinhas e tem características agressivas. Os próprios especialistas falam que ele tem um instinto violento e não é confiável. É uma raça que requer cuidado”, diz Vieira.
O médico veterinário Maurício Maciel Capelari, afirma que a criação conta muito, mas que os cuidados para grantantir a integridade das pessoas que tem contato com o animal devem ser uma preocupação constante. “Há caráter de gênero da raça, mas um dono sábio e ponderado pode conseguir bons resultados. Mesmo bem criado independente de raça o cão pode causar alguma surpresa; por isso é importante se interar bem dos assuntos relativos a raça e jamais deixar crianças sozinhas com o cão”, completa.
