O promotor Rodrigo Silveira pediu, na tarde desta quarta-feira, 7, a cassação do prefeito Saulo Sperotto (PSDB) e do vice, Lucir Christ (PP). Em entrevista à Rádio Caçanjurê, ele afirmou que houve ainda o pedido para que o prefeito de Rio das Antas, Alcir Bodanese (PMDB) e o vereador de Caçador, Sérgio D’Agostini (D25) também percam os seus mandatos.
O encaminhamento foi feito agora para o juiz Eleitoral, Marco Aurélio Guizi Machado. Para o prefeito, existem recursos para o processo. Já para o vereador, se acatado pelo juiz, a cassação acontece imediatamente.
O promotor afirmou que já havia salientado isso no seu discurso no dia da diplomação, de que os candidatos podiam ter ganhado nas urnas, mas perderem os seus mandatos na justiça. “Trata-se da continuidade da prestação de contas dos candidatos, que o Ministério Público está fazendo e eu afirmei que as providências para possíveis crimes eleitorais seriam tomadas”, disse, categoricamente, o promotor.
Ele salientou também que os processos foram baseados em tudo que foi visto durante o período eleitoral, principalmente no dia 4 de outubro, quando o Ministério Público flagrou irregularidades em um posto de combustível de Caçador.
“Com todas as provas que tivemos, chegamos a três processos: dois contra prefeitos e vices e um, contra o vereador de Caçador”, explicou o promotor Rodrigo, destacando que tudo corre em segredo de justiça e que dois desses processos já haviam sido ajuizados no ano passado.
Ação rápida
Rodrigo da Silveira assinalou ainda que a expectativa do Ministério Público é que as ações corram de forma rápida, para se fazer valer a Legislação Eleitoral. “Temos muitas informações, que se forem acatadas pelo juiz, a punição de acordo com a Lei deverá ser aplicada”, completou.
Julgamento e recursos
Quanto ao julgamento,o promotor Rodrigo enfatizou que em Caçador, são dois processos de 1º grau. Já quanto ao prefeito de Rio das Antas, é um recurso contra a diplomação e quem julga é o Tribunal Regional Eleitoral.
“Se a sentença for desfavorável, os prefeitos e vices podem responder ocupando o cargo. Entretanto, no caso do o vereador, que foi denunciado por corrupção eleitoral, haverá a perda do cargo automaticamente, se houver o julgamento procedente, com direito a recursos”, explicou o promotor.
O promotor Rodrigo salientou, entretanto, que o juiz dará o amplo direito de defesa e que, depois da sentença, eles terão a oportunidade de recorrer.
Prefeito e vice de Caçador ainda não foram citados
Segundo o advogado do prefeito, Rodrigo Coelho de Souza, Sperotto, até o presente momento, não foi citado desta ação declarada pelo promotor. “Por enquanto não temos condições de nos manifestarmos. Logo que citado vamos tomar as providências cabíveis para fazer a defesa do prefeito e do vice”, disse.
“O promotor entra com a ação e o juiz irá manifestar se aceita ou não. Se aceitar, o prefeito e o vice são citados para realizar a defesa. Após isso, o processo vai tramitar. São produzidas as provas e o juiz vai decidir se aceita ou não o pedido dando a sentença final. Esse processo ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral”, explica o advogado.
“Soubemos dessa informação através da rádio local. Sabemos que é uma questão do Poder Judiciário através do Ministério Público. O juiz vai receber o processo e, automaticamente, vai encaminhar o procedimento para realizarmos nossa defesa. Vencemos a eleição dentro da maior tranqüilidade e transparência, realizando o desejo e vontade do povo de Caçador. Nossa luta pela qualidade de vida da nossa comunidade continua e nosso trabalho permanece o mesmo”, pondera o prefeito Saulo Sperotto.
D’Agostini se defende
O vereador eleito pelo Democratas, Sérgio D’Agostini afirmou, através de nota, que está ciente da situação e declara que nunca existiu a compra de voto.
“Nunca precisei comprar voto, o que existe e sempre existiu é um trabalho de 20 anos junto com a comunidade. Sempre trabalhei de forma honesta e nesses anos todos, nunca precisei comprar um único voto para ser eleito”, diz.
O vereador Sérgio D’Agostini reafirma que foi eleito para o mandato 2009/2012 com trabalho duro e sério.
