A criação de um projeto de lei que incentiva entidades esportivas e culturais foi sugerida pelo vereador Flávio Henrique dos Santos (PT) na sessão desta quinta-feira, 14, na Câmara. O objetivo é captar recursos nas empresas caçadorenses, deduzindo o valor posteriormente através do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza).
“Essa ideia surgiu quando fui diretor geral da Fundação de Esportes de Caçador. Na época eu trabalhava com o Beto Comazzetto e nós fomos a Curitiba conhecer um projeto semelhante. Mas na época o prefeito não achou viável fazer o projeto de lei. Agora que o Beto está na chefia do Poder Executivo e eu como vereador, conversamos e decidimos colocar em prática”, explicou Flavinho.
Segundo o vereador, o projeto já está em fase final de elaboração. “Estamos concluindo a redação, definindo as normas que as instituições precisarão se enquadrar para serem beneficiadas”, disse.
Na opinião de Flavinho, o projeto deve auxiliar as entidades e resolver um problema da administração pública nos últimos anos. “Temos muitas instituições que promovem esporte, cultura e dependem da Prefeitura para desenvolver suas atividades. Isso está cada vez mais inviável com o surgimento de novas entidades e com os recursos da Prefeitura cada vez mais escassos. Acredito que esse projeto vai ajudar muito, fazendo com que os projetos sejam colocados em prática”, conclui.
O vereador antecipou que, no caso da lei ser aprovada, as entidades farão seus projetos e encaminharão à Câmara, recebendo uma carta para captar esses recursos junto as empresas. “Peço a conscientização dos nossos empresários já que vão apenas antecipar esse recurso, abatendo depois na declaração do imposto de renda”, finalizou Flavinho.
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