Em sessão extraordinária nesta sexta-feira, 18, a Câmara Municipal de Caçador aprovou projeto de lei que aumenta o número de cargos de médicos, cria função gratificada e dá nova redação ao plano de cargos, vencimentos e carreira do servidor público municipal. A matéria foi aprovada de forma unânime pelos 13 vereadores, que destacaram a urgência do tema, visando a manutenção do atendimento na saúde, principalmente no PA.
O presidente do Legislativo, Carlos Evandro Luz (PMDB), elogiou a administração municipal pela atitude ao encaminhar o projeto. “A Saúde é sempre um grande desafio para os gestores e o prefeito Beto está de parabéns por buscar uma resposta rápida aos problemas que o município vinha enfrentando”, disse.
Na prática o projeto amplia o número de médicos contratados para 40 horas, de 4 para 15 vagas, e para 20 horas, de 20 para 30 vagas. O vereador Flávio Henrique dos Santos votou pela aprovação da matéria e disse que vai acompanhar o desempenho dos médicos.
“Já ouvi de médicos que o problema do plantão não seria financeiro, mas sim por falta de tempo ou interesse de trabalhar em finais de semana e feriados. Vou votar favorável pela urgência e pela intenção do projeto, mas espero não estar discutindo novas gratificações e reajustes daqui a cinco meses”, argumentou.
O vereador Alencar Mendes (DEM) ressaltou que a aprovação do projeto não compromete o orçamento do município. “Fiz uma consulta na contabilidade da Prefeitura e as contratações ficam dentro do limite prudencial. Por isso votei favorável e também pela urgência do projeto, mas a saúde é uma discussão ampla que não pode parar por aqui”, disse.
Por fim, Alencar também destacou a disponibilidade dos vereadores que interromperam o recesso para analisar o projeto. “Nos reunimos com os vereadores de duas comissões técnicas durante a semana e fiquei feliz com a união independente de partido político, prevalecente a vontade de trabalhar pelo bem da população de Caçador”, concluiu.
Concurso público deve ser realizado em 90 dias
O projeto de lei para contratação de mais médicos vai a segunda votação na próxima sessão extraordinária, segunda-feira, 21, na Câmara. Se aprovado, a Prefeitura irá dispensar a empresa que presta serviços atualmente no PA, cuja forma de contratação foi questionada pelo Ministério Público.
Na sequência o município tem duas opções. A primeira é um convênio que foi proposto ao hospital Maicé para gerencia o PA nos próximos 90 dias, até que se realize um concurso público. Caso o Maicé não aceite, a Prefeitura vai contratar diretamente os novos médicos.
O advogado do município, Rubiano Shmitz, comemorou a aprovação do projeto e disse que o aumento de médicos não vai apenas beneficiar o PA, mas também as unidades de saúde dos bairros.
