O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs um
recurso de apelação visando aumentar a pena condenatória de um homem que matou
a ex-companheira a pedradas e enterrou o corpo em uma vala. A 4ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Caçador considerou que 17 anos de reclusão é pouco tempo,
levando em conta a culpabilidade do réu, as circunstâncias do crime e as
consequências para a família e a sociedade.
O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri na semana passada.
Os jurados acolheram integralmente a denúncia do MPSC e o condenaram por
homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe e recurso que
dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver, e a Justiça estabeleceu
a pena mínima. Então a Promotora de Justiça Luciana Leal Musa interpôs o
recurso, conforme prevê o Código Penal (o artigo 593, inciso III, alínea c),
para tentar aumentar a sentença.
"Toda vez que um crime acontece a sociedade é abalada,
e o papel do Ministério Público é buscar o estabelecimento da justiça. Nesse
caso, o réu recebeu a pena mínima legal, o que é pouco, levando em conta a
forma como agiu e a brutalidade do crime", diz a Promotora de
Justiça.
Relembre o caso
O crime aconteceu em 19 de novembro de 2021 no bairro Bello,
em Caçador. Naquela noite, o réu deu várias pedradas na cabeça da ex-mulher em
um terreno baldio, causando sua morte por traumatismo cranioencefálico.
Segundo consta nos autos, o crime foi praticado por ciúmes.
O réu atacou a vítima de surpresa após ouvir que ela estava se relacionando com
outro homem. Em seguida, ele cavou um buraco no próprio terreno e enterrou o
corpo.
Familiares estranharam a ausência da mulher, comunicaram a
polícia, e o corpo foi localizado cinco dias após o crime. A perícia constatou
a compatibilidade entre o DNA da vítima e as marcas de sangue encontradas nas
pedras.
Imagens captadas por câmeras de videomonitoramento,
depoimentos e materiais coletados no terreno fizeram com que as suspeitas
recaíssem sobre o homem, ele permaneceu preso preventivamente até o
julgamento.
O julgamento
Familiares e amigos da vítima acompanharam o a sessão do
Tribunal do Júri, clamando por justiça. Alguns deles vestiram camisetas com a
foto dela e com a frase "diga não ao feminicídio". Um dos cinco
filhos, Pedro Eduardo dos Santos Fagundes, comentou os fatos. "O réu
tirou a vida da pessoa que eu mais amava, e mesmo assim teve um julgamento. Ele
passará alguns anos na cadeia e continuará vivendo, mas minha mãe se foi
para sempre", disse ele.
O genro, Leonardo Coelho Pierdona, lembra dos dias de
desespero entre o desaparecimento e a confirmação da morte. "Passamos
várias noites acordados, esperando por uma notícia, até que recebemos uma
ligação anônima e acionamos a polícia. Infelizmente, as buscas confirmaram que
ela estava morta e enterrada, para tristeza de todos nós",
relembrou.
