Um professor de escola pública investigado pelo suposto assédio sexual de suas alunas foi liminarmente afastado do cargo.
O pedido de afastamento foi requerido pelo MPSC na Comarca de Pinhalzinho, em uma ação por ato de improbidade administrativa, que ainda aguarda a conclusão de inquérito policial para o possível ingresso de ação penal.
Após obter o contato pessoal das alunas em um grupo escolar de WhatsApp - criado a fim de facilitar a continuidade do aprendizado durante a pandemia -, o investigado teria passado a enviar diretamente mensagens e imagens de cunho sexual para várias delas, que têm entre 13 e 14 anos de idade.
As provas já juntadas ao processo caracterizariam afronta à legalidade, à moralidade e ao dever de honestidade e lealdade às instituições.
Além de violar os princípios administrativos, o professor violou o direito à educação, à profissionalização, à cultura, à dignidade e ao respeito. Além de expor a risco o desenvolvimento moral das alunas e potencialmente vitimizar outras crianças e adolescentes que frequentam o estabelecimento.
Caso o investigado continuasse em suas funções, inevitavelmente manteria contato com as vítimas ou com novas potenciais ofendidas, seja de forma presencial ou virtual, podendo reiterar a conduta delitiva.
A liminar foi deferida determinando o afastamento do professor por prazo indeterminado, enquanto for necessário. A decisão é passível de recurso.
Com a ação civil pública, ainda não julgada, a Promotoria de Justiça busca, ainda, o reconhecimento da prática de ato de improbidade administrativa, condenando o professor às sanções previstas na legislação, em especial a perda definitiva da função pública.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
