Em júri popular nesta terça-feira, 24, a defesa de Fábio da Silva (Picadinho), acusado de homicídio de Lucas Pereira, alegou que o réu possui transtorno mental. Se os jurados seguirem este entendimento, o acusado terá redução de pena de 1/3 a 2/3.
Segundo a defensora pública Elaine Masnik, algumas situações levaram a defesa a pedir um exame de sanidade mental, como o fato de Fábio ouvir "vozes" sozinho. Outro argumento é que ele desenvolveu um transtorno em razão de uma infância "judiada", conforme definição da defesa.
O exame de sanidade foi feito no hospital de custódia em Florianópolis. O laudo apresentado pela defesa aponta que Fábio possui transtorno de personalidade com instabilidade emocional.
"Ou seja, isso leva ele a fazer coisas que embora saiba que são erradas não tem a capacidade de se controlar", disse Elaine em plenário.
Nesse entendimento, a defesa conclui que o réu é semi-imputável, que no Código Penal prevê redução de pena.
"Ele tem esse problema, é uma doença. Fábio não fez isso porque ele quis, não foi por maldade. Ele não tinha determinação. É um problema grave e crônico, e deve ser tratado", acrescenta Elaine.
A semi-imputabilidade será votada pelos jurados. A defesa também pede que os jurados desconsiderem as qualificadoras do motivo fútil e do recurso que dificultou a defesa da vítima. O promotor pediu réplica.
