A audiência de julgamento do empresário Franck Alain Fernandes de Lima e de Thiago Quadros de Moura, presos em flagrante com drogas em fevereiro deste ano, durou 10 horas. Os trabalhos, que foram conduzidos pelo juiz Fernando Speck de Souza e com a participação do promotor Rodrigo Silveira de Souza, iniciaram às 9h15 e encerraram às 20h22, com um intervalo de almoço.
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Foram ouvidas duas testemunhas arroladas na denúncia e os acusados, separadamente, começando por Franck, através de sorteio. Uma das definições do juiz foi de revogar a decisão de que Frank poderia ser trazido de volta para Caçador – ele havia sido transferido para Xanxerê e conseguiu o retorno.
O juiz Speck de Souza, diante do ofício n. 002/Dir/2009 e documentos, recebido da Gerência do Presídio Regional de Caçador, informando que é impossível a permanência do acusado Franck no estabelecimento local, deferiu e autorizou a transferência dele para outro estabelecimento, afirmando que a ordem se justifica para garantir a vida e a integridade física do preso, que está sendo ameaçado por outros presos de Caçador.
Entre outras definições, o juiz aceitou, diante da afirmação de um dos réus que é viciado no uso de maconha, a realização de exame de dependência toxicológica em relação a ele, e ordenou que seja feito com a máxima urgência, “não só porque o processo envolve réu preso, mas também porque o outro réu, que não será submetido ao exame, poderá ser prejudicado em razão de eventual demora”.
Foram juntadas ainda, as cópias da perícia definitiva, relativamente à natureza das drogas encontradas com os acusados.
Além disso, diante do adiantado da hora, o juiz Fernando Speck de Souza definiu nova audiência, que será realizada no dia 7 de maio, às 13h30, para dar continuidade à instrução, quando serão ouvidas as testemunhas de defesa.
Segundo o promotor Rodrigo Silveira de Souza, a audiência ocorreu de forma tranquila. “É processo trabalhoso, mas houve a colaboração total das partes. Concluímos os depoimentos dos acusados que negaram as acusações e ouvimos também as testemunhas de acusação, dois policiais militares”, comenta.
Para ele, é pequena a chance de que no dia 7 de maio seja concluída a sentença do caso. “Há a possibilidade que seja concluída a sentença dia 7, mas acho muito pouco provável, pois temos testemunhas que serão ouvidas fora da Comarca e além disso há o exame de dependência toxicológica em um dos réus que pode demorar”, disse o promotor.
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