Durante visita à Assembleia Legislativa de Santa Catarina
(Alesc) na semana passada, quando cumpriu agenda em Florianópolis, o vereador
Jean Carlo Ribeiro (PSD) entregou ofício à deputada Paulinha (Podemos) e
assinado pela Associação das Micro e Pequenas Empresas Individuais do Alto Vale
do Contestado (Ampe), solicitando apoio da parlamentar para isenção de taxas
estaduais impostas para a prestação de serviços de Vans no território estadual.
Segundo o documento, para a realização destes serviços são
pagos atualmente R$ 500,00 para aferição de tacógrafo, R$ 350,00 a taxa de
vistoria e R$ 120,00 a taxa delegacia. O pedido é que tais custos sejam
isentados para os microempreendedores individuais.
“Hoje, os donos de vans precisam pagar duas taxas de
vistorias para prestar os serviços. O nosso pedido é que a cobrança aconteça
apenas uma vez, e que na hora da revisão, estando o veículo com todas as
exigências cumpridas, seja isento do segundo pagamento”, explica.
De acordo com ele, as tratativas iniciadas agora precisarão
ser reforçadas no próximo ano, haja vista que estas alterações precisam estar
previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). “É um pedido que fizemos em nome dos
motoristas de Vans não só de Caçador, já que esta iniciativa poderá beneficiar
os profissionais de todo o Estado”, completa.
Faixas elevadas
O vereador Jean aproveitou a passagem pela Alesc para agradecer
ao Deputado Milton Hobbus (PSD) pela liberação de R$ 300 mil, através de emenda
parlamentar, para a construção de faixas elevadas nas principais esquinas da
área central de Caçador, onde o movimento de pedestres e veículos são intensos.
“O dinheiro já foi liberado pelo governador Moisés, o qual
também fazemos o nosso agradecimento, e as obras deverão ser executados pela
prefeitura em breve. Aproveitamos ainda para levar novas demandas ao deputado
Hobbus, visando novos recursos para Caçador”, disse.