A situação dos loteamentos irregulares em Caçador voltou a
ser abordada pela vereadora Lidiane Cattani da Silva (PP) durante sessão
ordinária na Câmara Municipal. Na semana passada, solicitou informações ao
Executivo sobre o Loteamento Lara, no Bairro Martello, questionando se há um
processo de regularização no local e, havendo, em que fase se encontra.
Lidiane explica que é comum em loteamentos irregulares os
moradores não terem acesso aos serviços básicos, como o fornecimento de água e
energia elétrica por exemplo, e sem alternativas acabam improvisando de forma
clandestina, o que dificulta à prefeitura atender os moradores em situações
irregulares.
“Infelizmente esse é o caso do loteamento Lara, próximo ao
Mutirão, por isso queremos saber se há um processo de regularização para que
estas pessoas tenham uma vida digna no futuro”, explica.
A vereadora esteve recentemente na comunidade conversando
com os moradores e acompanhando a situação precária que as cerca de 30 famílias
vivem. Diante disso, chamou a atenção para a necessidade de a prefeitura
ampliar a fiscalização e inibir a construção de outras moradias irregulares e
evitar que o problema se alastre.
Primeiro é preciso criar campanhas orientando as pessoas
sobre as penalidades para quem vende e quem compra lotes irregulares; segundo,
interditar já no início da construção e autuar tanto a pessoa que está
construindo quanto o dono da propriedade”, informa.
O caso envolvendo o Loteamento Lara não é exclusividade,
explica Lidiane. Segundo ela, há outros na mesma situação, como é o caso da
Vila Usina, no bairro Bom Sucesso, onde o problema se arrasta há décadas, na
Comunidade do Bugre, onde há registros de comercialização de terrenos de forma
irregular, no Tarumã e na Linha Cachoeirinha onde há casas irregulares.
“Peço que realmente haja fiscalização, porque após estarem
com a moradia pronta as pessoas não podem receber benfeitorias da prefeitura
justamente por estarem irregulares. Então eu cobro do setor competente da
prefeitura que atue realmente, seja autuando, fiscalizando e, principalmente
regularizando, porque não há como essas famílias voltarem atrás, já que as
únicas economias que têm estão investidas nessas moradias. A alternativa é
regularizar as edificações já consolidadas e interditar novos loteamentos que
estejam sendo formados de forma irregular”, completa.
