O Projeto de Lei n° 04/2021, que autoriza o Poder Executivo a qualificar organização social para a gestão de serviços de saúde no Município, será apresentado e debatido com a comunidade na próxima quinta-feira (11), a partir das 19h00, através de Audiência Pública virtual promovida pela Câmara Municipal de Caçador.
O debate acontecerá no âmbito da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência e deverá contar com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, que explanarão sobre a matéria, além de lideranças que divergem sobre o projeto.
Devido ao aumento significativo no número de casos de coronavírus no Município e a manutenção da Região da AMARP no nível gravíssimo no mapa de risco do Governo do Estado, o debate não terá a participação presencial de público, no entanto, a Câmara fará transmissão ao vivo pelo seu canal no Youtube e colocará à disposição um número de WhatsApp para envio de perguntas, que serão respondidos durante a Audiência. Vale ressaltar também que o Projeto já está disponível no site do Legislativo para que a população tenha conhecimento de sua redação e possa participar do debate.
“Nosso desejo é que o plenário da Câmara estivesse lotado, que as pessoas pudessem participar e fazer as suas indagações como sempre aconteceu. No entanto, não podemos neste momento gravíssimo devido à pandemia ir de encontro às recomendações dos órgãos de saúde e promover aglomeração. Ao mesmo tempo, não devemos votar este projeto, que é polêmico, sem ouvir a comunidade; e para que isso aconteça, vamos utilizar as ferramentas tecnológicas visando um debate democrático e que conte com maior número de pessoas possíveis, mesmo que de forma virtual”, explica o Presidente da Câmara, Moacir D’Agostini.
Abaixo, seguem as informações de como você pode participar da Audiência Pública:
ONDE ENCONTRO O PROJETO? O Projeto de Lei n° 04/2021 pode ser acessado no site da Câmara através do link: https://www.camaracacador.sc.gov.br/camara/proposicao/Projetos-de-Leis-ordinarias/2021/1/0/5256
COMO POSSO ENVIAR PERGUNTAS? As pessoas interessadas em interagir durante a Audiência Pública poderão enviar seus questionamentos pelo WhatsApp (49). 9-9996.2963, que serão respondidos durante o debate.
ONDE ACOMPANHO A AUDIÊNCIA PÚBLICA? A Audiência Pública será transmitida pelo canal da Câmara no Youtube. Basta acessar https://www.youtube.com/channel/UCXzAHRZ35whh8rlNfdf7JVQ, ou pesquisar por “Câmara Municipal de Caçador”.