Durante a reunião ordinária realizada nessa quarta-feira (16), foi aprovado em primeira votação – por unanimidade - a Lei Orçamentária Anual (LOA), junto as duas emendas, de autoria da vereadora Cleony Figur, e retirada do texto de autoria de Alencar Mendes. O texto que define o orçamento do Município para 2016, que havia sido retirado da pauta na segunda-feira (14), impediu que outros projetos pudessem ir ao plenário, suspendendo a pauta.
De acordo com o presidente da Câmara de Caçador, Ricardo Pelegrinello, a importância da LOA é estabelecer as ações do Governo Municipal. “Nos reunimos para discutir a questão até chegar a um consenso e realizar a primeira votação para que nessa quinta-feira (17), seja encaminhada à segunda votação, além dos outros projetos que ficaram na Casa, pois a pauta estava trancada e não poderíamos votar nenhum projeto”, destaca.
RETIRADA: A emenda de autoria do vereador Alencar Mendes, sobre o aumento de recursos aos Bombeiros Voluntários de Caçador foi retirada para aprimoramento futuro. “A previsão orçamentária estava abaixo da necessidade da corporação, e surgiu a proposta de criação de uma nova fonte de recursos optamos por destrancar a pauta com a votação da LOA, para que ao ser aprovada possamos fazer esse projeto aos Bombeiros Voluntários e por consequência ao Município de Caçador”, justifica.
“Entendemos prudente, deixar a LOA para uma análise posterior, uma vez que dentro do seu âmbito existiam alguns temas polêmicos que em reunião com os vereadores e a Administração Municipal, chegamos a um consenso e aprimoramos a legislação. Outras leis serão encaminhadas para que finalizemos o ano e melhoremos a estrutura de alguns, dentre os quais, os Bombeiros Voluntários de Caçador, buscando instituir uma lei que lhes dê competência à liberação de alvarás de forma plena e facilitando, em termos de custo a população de Caçador, uma vez que as taxas impostas para a realização desses serviços sejam muito aquém das praticadas hoje pelo Estado de Santa Catarina”, analisa o presidente da Comissão de Legislação, Carlos Evandro Luz.
