A vereadora Cléo Figur (PSD) apresentou um requerimento na sessão de terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Caçador, solicitando informações sobre o concurso público da Secretaria de Educação, cujo edital já foi lançado. Ela questiona o número de vagas e destaca ainda o possível descumprimento da cota destinada aos portadores de necessidade especial.
“Diante do número de vagas necessárias, para um concurso ser aberto com 57 vagas, sinceramente tem alguma coisa errada nisso tudo. Além de que pelo número de vagas oferecidas não existe reserva para pessoas com deficiência. Essa inclusão deve começar dentro do Poder Público”, questiona a vereadora.
Por outro lado, o secretário municipal de Educação, Paulo Gonçalves, explicou que, por uma questão legal, não é possível oferecer todas as vagas imediatamente no concurso.
“Entendemos a preocupação da vereadora, o estudo que ela apresentou sobre o número de vagas a secretaria já tem, mas por uma questão legal não é possível colocar todas as vagas imediatamente no concurso. O Plano de Carreira prevê um número de vagas para os próximos cinco anos”, argumenta.
Como exemplo, o secretário citou a construção de quatro creches atualmente. “Não temos uma previsão de quantos profissionais vamos precisar nessas creches. Temos que aguardar talvez seis meses ou um ano para fazer essa contratação”, acrescenta.
Ainda de acordo com Gonçalves, o concurso tem dois anos de validade, podendo ser prorrogado por mais dois anos. “Isso dá à administração pública a garantia que nós chamaremos esses primeiros 60 funcionários, daqui seis meses podemos estar chamando mais 60 e no meio de 2016 mais 60. Isso justifica um número de vagas agora, mas não quer dizer que não há mais vagas a serem preenchidas”, acrescenta.
“Temos que analisar algumas situações, como na educação de 1º ao 5º ano, na qual muitas escolas do interior foram fechadas recentemente, e nós temos professores à disposição da secretaria que nós precisamos encontrar uma vaga”, complementa.
Sobre as vagas para pessoas com deficiência, o secretário de Educação admitiu que algumas questões podem ser revistas, mas em alguns casos ele vê dificuldades.
“Com relação à reserva de vagas, podemos até rever situações, mas em alguns casos é impossível. Por exemplo, estamos disponibilizando duas vagas para professor de uma determinada disciplina, e não temos como disponibilizar 10% de apenas duas vagas. Mas as pessoas com deficiência podem participar da mesma foram e se conseguirem uma boa classificação podem ser chamadas para as vagas”, conclui Paulo Gonçalves.
