A Prefeitura de Caçador realiza nesta terça-feira, 3, Audiência e Consulta Pública para apresentação das minutas dos editais e contrato para concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário do município de Caçador.
A reunião será no Auditório da Prefeitura das 9h às 12h desta terça-feira, 3. O plenário da Câmara de Vereadores está passando por reformas e por isso não oferece condições para sediar a audiência.
Segundo o prefeito Beto Comazzetto, reclamações de falta de água são as mais comuns na ouvidoria pública do município.
“Contratamos uma empresa para revisar o Plano de Saneamento. Nesta audiência pública será apresentado esse estudo que vai apontar o que o município precisa nessa área para os próximos 30 anos”, explicou Comazzetto, sem esconder insatisfação com o serviço prestado pela Casan.
Após a audiência pública deverá ser aberto um processo licitatório.
No final do ano passado o Portal Caçador Online entrevistou o prefeito Beto Comazzetto sobre o assunto. Relembre:
Caçador Online: Ao ser eleito, o senhor afirmou que uma das prioridades como prefeito seria o saneamento. O que foi feito até agora nessa área?
Beto: A prioridade é regularizar o abastecimento de água em Caçador. Temos sérios problemas em vários bairros, inclusive essa situação gerou um processo do Ministério Público contra a Casan e Prefeitura porque temos a gestão compartilhada. O que nós fizemos foi revisar o Plano de Saneamento e contratar uma empresa que vai apontar o que o município precisa nessa área para os próximos 30 anos.
Assim que esse estudo for apresentado a Prefeitura vai licitar a empresa que deve gerir o saneamento e abastecimento de água.
Caçador Online: A Prefeitura realmente não está satisfeita com a Casan?
Beto: Quando assumimos a Prefeitura, a primeira coisa foi conversar com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), uma agência autônoma sem nenhum vínculo com o Governo do Estado. Pedimos relatórios trimestrais e percebemos uma situação apavorante, passando a cobrar da Casan que melhorasse a prestação do serviço, o que não aconteceu.
Eu era secretário regional quando a Casan assinou aditivo de 63 milhões para saneamento básico e quando cheguei na Prefeitura pra minha surpresa o contrato era de 27 milhões. Desde aquela época a Casan nunca de prontificou a rever isso. Mas também nada impede que a Casan participe dessa nova licitação.
Caçador Online: Essa situação não pode gerar um impasse jurídico?
Beto: É uma situação complicada, mas estamos tomando todo o cuidado para fazer da forma mais transparente e correta. Inclusive temos a preocupação com a tarifa também, já que a da Casan é uma das mais caras do país. Esperamos que dentro de quatro anos o abastecimento esteja regularizado e também o saneamento feito em Caçador.
Caçador Online: E com relação ao saneamento básico?
Beto: Também esse estudo vai dizer o que precisa ser feito. Mas já temos uma prévia que são necessários 11 módulos divididos por bairros, num investimento de 182 milhões. Isso tudo a empresa que vencer a licitação terá que fazer, e claro depois vai haver uma tarifa para os moradores. Porém a prioridade maior é a água, e depois o saneamento, até porque se começarmos a mexer nos dois juntos a cidade vira um caos.
Caçador Online: O município terá controle sobre a tarifa?
Beto: Estamos tomando os cuidados, mas a tarifa é determinada pela agência reguladora. Temos por exemplo 360 casas novas que vão sair na Vila Santa Terezinha, 300 num loteamento no Mutirão, 125 no bairro Nossa Senhora Salete, ou seja, são mais contribuições e a tarifa pode até diminuir. Mas isso tudo nós estaremos esclarecendo numa audiência pública quando for a hora.
Caçador Online: O bairro Ulisses Guimarães é um bom exemplo da importância de investir em saneamento básico?
Beto: Sim. A estação de tratamento de esgoto atende o Mutirão, Cerro Bonito, Ulisses Guimarães e parte do Santa Terzinha. Queremos ampliar agora para boa parte do bairro Martello. Com certeza são vários os benefícios porque não temos problema de esgoto a céu aberto naquela região e os atendimentos de saúde diminuíram em 37%.
E com a licitação da empresa que terá que fazer os 11 módulos, terá que haver uma compensação ao município de alguma forma porque nesse bairro já existe a estação de tratamento.
Caçador Online: Existe a possibilidade de municipalizar o abastecimento de água?
Beto: Sou contra a municipalização, pois não temos capacidade técnica e poder de investimento. Uma empresa privada tem agilidade, uma série de vantagens pois não precisa fazer licitações e isso agiliza as obras. E a tarifação quem determina é a agência reguladora que é bastante rigorosa.
