A Prefeitura de Caçador enviou para a Câmara de Vereadores um novo Projeto de Lei para a atualização da planta de valores de imóveis do município de Caçador, que implicará no reajuste do IPTU para 2014. A matéria foi lida no expediente da sessão desta terça-feira, 5, e agora será analisada pelas comissões técnicas, para posterior votação nos dias 11 e 12 de novembro.
O novo projeto prevê reajuste de 80% do valor proposto em estudo realizado por uma comissão técnica, aonde em alguns casos o aumento resultaria em 500% ou mais.
“De maneira a evitar que a atualização ora proposta pudesse ser interpretada como excessivamente onerosa, e de posse do estudo efetuado pela comissão, entendemos propor uma atualização dos valores do metro quadrado do terreno em um patamar de 80% (oitenta por cento) do valor proposto pela comissão nomeada pelo Decreto nº 5.612, de 26 de junho de 2013”, descreve o novo projeto.
Na quinta-feira da semana passada (31) uma proposta, encabeçada pelo vereador Alencar Mendes (DEM) chegou a ser elaborada pelos vereadores, sugerindo um reajuste de 33% do valor apontado pelo estudo técnico. Mas a Prefeitura não entendeu como viável e mandou o novo projeto com 80%.
Na análise da matéria nas comissões técnicas, o vereador Alencar irá apresentar uma emenda no sentido de alterar o projeto nos moldes que foi sugerido na semana passada, com reajuste de 33% do valor do estudo.
Vale ressaltar que o índice elevado em algumas regiões de Caçador se deve principalmente porque a tabela não é reajustada há 10 anos, mesmo estando prevista no Código Tributário Municipal.
Em termos de arrecadação, o projeto atual, se aprovado, aumenta a receita do município com IPTU em 60%, de R$ 5,2 mi este ano para R$ 8,3 mi em 2014. A proposta dos vereadores geraria uma arrecadação menos expressiva de 30%, de R$ 5,2 mi para 6,7 milhões.
