A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Caçador realiza nesta quinta-feira, 31, às 13h30, uma reunião para debater o projeto de lei que prevê o reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para 2014. A ideia é sugerir uma adequação, depois de polêmicas geradas pelo valor expressivo que o imposto causaria a mais no bolso do contribuinte.
De acordo com o vereador Alencar Mendes (DEM), o projeto inicial não era aceitável e já foi retirado da pauta. “Concordo com a revisão da planta de valores dos imóveis, mas recuperar 10 anos de uma só vez não me parece correto”, disse o vereador.
Segundo Alencar, um estudo feito por uma equipe técnica mostrou que a maioria dos imóveis teria um reajuste no IPTU de 50 a 150%. “Nossa sugestão é estabelecer um limite, corrigindo as distorções nos valores do primeiro projeto e ao mesmo tempo fazendo essa atualização da planta que é necessária”, comentou.
Novo projeto
Ainda de acordo com Alencar, a Prefeitura deverá encaminhar um novo projeto em que o reajuste seria aplicado linearmente, ou seja, 50% para os imóveis do Centro e bairros mais próximos, e 30% para os bairros mais periféricos. Porém, ele também não concorda com a metodologia e defende um aumento de 10 a 17% para o próximo ano.
“O objetivo dessa reunião é antecipar uma proposta estabelecendo um teto, e que esse percentual seja divido por 3 ou 4, diluindo esse reajuste nos anos seguintes. Portanto se a Prefeitura chegar num valor de 50%, por exemplo, que seja repassado 17%. Esse seria um valor justo”, afirma Alencar.
A equipe jurídica da Câmara está analisando também a questão de datas. Para que o reajuste do IPTU possa ser aplicado em 2014, é necessário aprovar o projeto 90 dias antes da primeira parcela, que é 10 de fevereiro. Ou seja, a matéria deverá ser mesmo votada na próxima semana.
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