Além de finalizar a aprovação de dois projetos que autorizam a realização de pavimentação asfáltica nas empresas Sincol S.A. Indústria e Comércio e Adami S/A – Madeiras, a Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, 11, diversas indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores.
Dentre eles a doação do ex-prefeito de Caçador, Onélio Francisco Menta, de terreno de sua propriedade, para edificação do prolongamento da Rua Henrique Júlio Berger.
A proposição foi apresentada pela vereadora Glaci Pereira junto a Carlos Evandro Luz e Neri Vezaro, e durante votação foi assinada por todos os parlamentares.
“Demos ênfase e cumprimentamos o ex-prefeito de Caçador pelo gesto de solidariedade; exemplo de cidadania e preocupação com os caçadorenses; que proporcionará o desenvolvimento do município de Caçador”, destaca o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Evandro Luz.
Conforme o chefe do Legislativa Municipal, recordou que o ex-prefeito já tomou iniciativa semelhante quando assumiu a prefeitura de Caçador pela primeira vez.
“Poucas pessoas, e mesmo aqueles que têm muito não se predispõem a fazer, e o seu Onélio nos surpreende novamente, pois durante a enchente de 1983 doou uma parte bem expressiva de imóvel de sua propriedade para que lá fossem abrigados centenas de caçadorenses que se viram diante daquela tragédia sem moradia”, relembra.
“E agora, se predispôs para o desenvolvimento de Caçador quando nos deparamos – em uma discussão muito recente – em que implantações dos elevados pelo Estado de Santa Catarina, tiveram que ser alterados os respectivos projetos uma vez que se encontrou barreiras de alguns proprietários que não se dispuseram a negociar esse imóvel, dificultando esse projeto”, conclui o vereador.
28ª SESSÃO – 11/06/2013
REQUERIMENTOS
nº 096 – FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS (PT), JORGE ANTONIO SAVI (PSD) e GLACI PEREIRA (PMDB), se oficie ao 1º Sargento Ivano José Hoegen, Comandante do Tiro de Guerra 05/006, extensivo a todos os atiradores e colaboradores, parabenizando-os pelos 84 anos de instalação em nosso Município, desta importante e respeitável instituição militar, ocorrido no dia 08/06/2013, desejando-lhes sucesso e muitas realizações.
nº 097 – GLACI PEREIRA, CARLOS EVANDRO LUZ e NERI VEZARO, Vereadores do PMDB, se oficie ao Ex-Prefeito, Senhor Onélio Francisco Menta, parabenizando-o pelo exemplo de cidadania e preocupação com os caçadorenses, ao doar terreno de sua propriedade, para edificação do prolongamento da Rua Henrique Júlio Berger, cujo gesto de generosidade, proporcionará o desenvolvimento do município de Caçador, estendo os cumprimentos a toda sua família.
nº 098 – GLACI PEREIRA (PMDB), se oficie ao Coordenador Administrativo da UNOPAR, Sr. ANDRÉ LUIZ BETTIO, pelo generoso ato de bondade em realizar a campanha de arrecadação de agasalhos e alimentos, que irá beneficiar diversas famílias caçadorenses em estado de vulnerabilidade social.
nº 099 – GLACI PEREIRA (PMDB), se oficie ao Diretor do Presídio Regional de Caçador, Sr. FELIPE CARLOS FILIPIACKI, parabenizando-o pelo excelente trabalho que vem realizando naquela Instituição, bem como, pela formatura dos educandos no Curso de Primeiros Socorros, em parceria com os Bombeiros Voluntários de Caçador, estendendo os cumprimentos a toda sua equipe.
nº 100 – GLACI PEREIRA (PMDB), se oficie ao Chefe de Segurança do Presídio Regional de Caçador, Sr. ANTÔNIO CÍCERO DE OLIVEIRA, parabenizando-o pelo excelente trabalho que vem realizando naquela Instituição, estendendo os cumprimentos a toda sua equipe.
nº 101 – GLACI PEREIRA (PMDB), se oficie ao coordenador do centro de ensino e instruções dos Bombeiros Voluntários de Caçador, Sr. GIANCARLO DE OLIVEIRA, parabenizando-o pela formatura dos educandos no Curso de Primeiros Socorros realizado em parceria com o Presídio Regional de Caçador, estendendo-se os cumprimentos a toda a corporação.
nº 102 – GLACI PEREIRA (PMDB), se oficie à responsável pelo Setor do Patrimônio da Secretaria de Educação, Sra. DIOCLÉIA ALVES DE MOURA, parabenizando-a pela iniciativa na realização de programas que visam a reintegração dos reclusos do Presídio Regional de Caçador, especialmente, pela formatura dos educandos no Curso de Primeiros Socorros realizado em parceria com os Bombeiros Voluntários de Caçador, estendendo os cumprimentos a todos os colaboradores.
nº 103 – GLACI PEREIRA (PMDB), se oficie ao Bispo Diocesano de Caçador, DOM FREI SEVERINO CLASEN , parabenizando-o pela passagem de seu aniversário ocorrido em 10 de junho de 2013.
nº 104 – CLEONY FIGUR (PSD), se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhem a esta Casa, no prazo legal, oficiando ao Diretor do PROCON solicitando informações referentes aos serviços de telefonia fixa, móvel e internet, prestados aos cidadãos caçadorenses pela empresa Oi S.A., que oferece serviços de telecomunicações, na seguinte forma:
1) Número de reclamações sobre os serviços prestados pela empresa Oi S.A., no período de julho de 2012 até junho de 2013, discriminando o tipo de serviço (telefonia fixa, telefonia móvel, internet) e reclame;
2) As reclamações face aos serviços prestados, bem como as queixas de relacionamento dos representantes da empresa com os clientes já foram pauta da reunião do CONDECOM?
3) Quais os encaminhamentos, deliberações e/ou providências tomadas por este referido órgão de proteção e defesa do consumidor, face a problemática objeto do presente requerimento;
4) As providências tomadas vinculam-se ao conjunto de órgãos de defesa do consumidor nas esferas estadual e nacional? Quais foram?
5) Quais as ações promovidas (educação e defesa) pelo referido órgão no sentido de orientar os cidadãos caçadorenses no relacionamento contratual;
Outras informações que entendam pertinentes à situação em pauta de modo a subsidiar e/ou respaldar futuros encaminhamentos por parte do Poder Legislativo.
INDICAÇÕES
nº 230 – GLACI PEREIRA (PMDB), que determine ao órgão competente, a que realize estudo no sentido de desenvolver parceria com o Presídio Regional de Caçador, utilizando-se da mão de obra dos detentos, para a elaboração de placas de logradouros públicos, confeccionado preferencialmente com a madeira típica da região, uma vez que nossa cidade é detentora, entre outros, do título “Capital Brasileira da Madeira”.
nº 231 – GLACI PEREIRA (PMDB), que após levantamento de custos, determine à Secretaria de Infraestrutura, a que providencie a pavimentação asfáltica no sistema caução, de acordo com os arts. 70 e 71 do Código Tributário do Município de Caçador, nas seguintes Ruas do Loteamento Morada do Sol, no Bairro Martello, conforme abaixo assinado dos moradores em anexo:
a) Rua Egídio Cordeiro;
b) Rua Elvira Pavelski;
c) Rua Inês Bortolon Pivatto.
nº 232 – NERI VEZARO (PMDB), que determine à Secretaria de Infraestrutura, para que realize o conserto de buracos deixados pela CASAN, provenientes da restauração de tubulação de água, localizado na Rua Vicente Berardi, próximo à Cozinha Industrial Fische-Haus, no Bairro Martello.
nº 233 – VALMOR DE PAULA (PT), que determine à DITTESC, para que implante uma faixa elevada de pedestres na Rua Moema, mais especificamente, em frente ao nº 744, no Bairro Gioppo.
Nº 234 – CARLOS EVANDRO LUZ (PMDB), que determine à direção da DITTESC a que providencie estudos, objetivando promover alterações no trânsito, no início da Rua Carlos Esperança esquina com a Av. Barão do Rio Branco, de modo manter-se “À DIREITA LIVRE”, cuja medida, por certo, contribuirá sobremodo para a fluidez do trânsito naquela localidade.
Nº 235 - CARLOS EVANDRO LUZ (PMDB), que determine à direção da DITTESC e à Secretaria de Infraestrutura, a que faça cumprir o disposto no art. 3º, inciso II da Lei nº 2.799, de 24 de março de 2011, afixando-se, defronte aos educandários sediados no Município, as placas de sinalização, delimitando horários e espaços para uso exclusivo a veículos que desenvolvem atividades de transporte escolar.
