3 de outubro de 2026
EMPREGADO DOMÉSTICO

Câmara Municipal de Vereadores debate relações de trabalho

Legislação será abordada por representantes de diversos segmentos da sociedade

Por Ass. Comunicação Câmara de Vereadores de Caçador

A nova lei que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas será pauta de reunião na Câmara de Vereadores. O encontro promovido pela vereadora Cleony Figur acontece nessa terça-feira (30), às 19h, no Plenário Osvaldo José Gomez. A iniciativa que tem o objetivo de esclarecer alguns itens relacionados às mudanças na matéria tem o apoio de vários segmentos do Município.

Aspectos históricos da Legislação que envolve os trabalhadores domésticos (Cleony Figur - CMC); Legislação do Trabalho Doméstico (Leandro Chiarello - Uniarp); O trabalho doméstico e a Previdência Social (Marcelo Marques - INSS); Rotinas Legais do Empregador Doméstico (Claudinei Bertotto - SESCON); Outros aspectos da relação de trabalho doméstico no cotidiano (Ministério do Trabalho e Emprego) serão abordados na oportunidade.

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