A 5ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caçador terá nesta segunda-feira, 18, a votação de vários projetos de lei. A maioria dos projetos é referente a convênios entre Prefeitura e entidades sociais, autorizando repasse de recursos do Poder Executivo.
As matérias deram entrada na Casa na semana passada e estavam sendo analisadas pelas comissões técnicas. Se aprovados, os projetos irão beneficiar APAE, APAS, ACEIAS, AMAR e Bombeiros Voluntários.
Também na pauta está o projeto de lei que altera o número de cargos de assessores de gabinete, devido ao aumento do número de vereadores de 10 para 13.
O Portal Caçador Online transmite ao vivo a sessão a partir das 18h15.
Confia a ordem do dia de 18 de fevereiro de 2013 – 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caçador.
1ª Votação
1) Projeto de Lei nº 002/2013, que abre créditos especiais no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Caçador, exercício de 2013;
2) Projeto de Lei nº 003/2013, que abre crédito especial no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Caçador, exercício de 2013, em favor da Fundação Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA;
3) Projeto de Lei nº 006/2013, que repassa recursos financeiros, mediante celebração de convênio, à Associação Caçadorense de Educação Infantil e Assistência Social - ACEIAS, e dá outras providências;
4) Projeto de Lei nº 007/2013, que repassa recursos financeiros, mediante celebração de convênio, à Associação Maria Rosa - AMAR, e dá outras providências;
5) Projeto de Lei nº 008/2013, que repassa recursos financeiros, mediante celebração de convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçador - APAE, e dá outras providências;
6) Projeto de Lei nº 009/2013, que repassa recursos financeiros, mediante celebração de convênio, à Associação de Pais e Amigos de Surdos de Caçador - APAS, e dá outras providências;
7) Projeto de Lei nº 010/2013, que repassa recursos financeiros, mediante celebração de convênio, à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador, e dá outras providências;
8) Projeto de Lei nº 011/2013, que repassa recursos financeiros, mediante celebração de convênio, à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador, e dá outras providências;
9) projeto de Lei n° 012/2013, que abre créditos especiais no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Caçador, exercício de 2013;
10) projeto de Lei nº 013/2013, que suplementa e anula dotação orçamentária no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Caçador, exercício de 2013;
11) Projeto de Lei Complementar CMC nº 001/13, que dispõe sobre a alteração do número de cargos de Assessor Parlamentar de Gabinete, previsto no Anexo II do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Caçador, da Lei Complementar nº 113, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Novo Plano de Carreira e de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçador, e dá outras providências.
