A cidade de Caçador foi uma das beneficiadas pelo programa de financiamento que vai permitir o inicio das primeiras obras do Pacto por Santa Catarina. A assinatura do convênio aconteceu na quarta-feira, 21, pelo governador Raimundo Colombo e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Luciano Coutinho. O ato permite ao Estado ter acesso a R$ 611 milhões em um financiamento do BNDES com o Governo.
Estão previstos para o município de Caçador R$ 700 mil para a finalização das obras da escola Dom Orlando Dotti e R$ 20 milhões para a “Travessia Urbana de Caçador”. Além disso, também foram destinados R$ 4.528,38 para restauração da SC 303 entre Videira e Rio das Antas.
Pacto por SC
A Infraestrutura é o setor que receberá o maior aporte, com R$ 430 milhões para a revitalização, restauração e eliminação de pontos críticos em diversas rodovias estaduais dentro do programa Caminhos do Desenvolvimento. Em seguida vêm os aportes em Educação, R$ 107 milhões que serão investidos na reforma das escolas da rede estadual e aquisição de equipamentos mais modernos.
Em terceiro lugar, projetos para a Justiça e Cidadania. Entre eles, a construção da penitenciária de Imaruí e aquisição de equipamentos, novas viaturas e coletes à prova de balas para os agentes penitenciários. Também estão previstas obras na Saúde, como a ampliação de unidades hospitalares, na Agricultura, como a perfuração de poços artesianos e também para a conclusão do Centro de Eventos de Florianópolis, em Canasvieiras.
O programa de financiamento
O Proinveste foi criado em julho deste ano para ampliar a capacidade de realização de investimentos por parte dos Estados e do Distrito Federal. O restante dos recursos foi concedido por meio da linha BNDES Estados. O plano de Santa Catarina tem foco em Infraestrutura e também prevê realizações na área de Segurança Pública.
O Proinveste conta com dotação orçamentária total de R$ 20 bilhões e prazo de vigência até 31 de janeiro de 2013, data limite para a contratação dos financiamentos. O programa poderá financiar projetos de constantes de planos plurianuais e da lei orçamentária anual dos beneficiários, incluída a aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados na Finame. A participação máxima do BNDES poderá atingir até 100% dos itens financiáveis.
