Educação, saúde e agricultura foram os três setores escolhidos pelas lideranças de Caçador e região para constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O evento é organizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), através da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, ambas presididas pelo deputado Gilmar Knaesel.
Elas foram definidas durante Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, através da Comissão Coordenadora do Orçamento Estadual regionalizado, na tarde desta sexta-feira, 14, na Câmara Municipal de Caçador.
Ficou definida como prioridade para 2012 a implantação do Campus da Udesc em Caçador; a ampliação e manutenção do Hospital Maicé e o apoio à agricultura familiar e produção de produtos orgânicos. A audiência serviu também para a definição das 12 ações previstas no novo Plano Plurianual – 2012/2015.
Os trabalhos foram abertos pelo deputado Knaesel, que ressaltou a necessidade da discussão mais ampla sobre o orçamento através das audiências públicas, chegando até a população. “É o momento de exercer a democracia participativa, de oportunizar as regiões o acesso as decisões sobre o Orçamento do Estado”, declara.
Explicou que este é o momento de checar se o que o Governo pretende executar é exatamente o que as regiões têm como prioridade. “Vocês estão aqui para decidir, depois nós vamos transformar essas definições em emendas que serão inseridas nas peças orçamentárias”, comentou Knaesel.
Representando as três secretarias regionais, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Caçador, Beto Comazzetto, falou sobre a importância das SDR´s participarem deste processo, pois as secretarias regionais são responsáveis posteriormente pela execução das ações elencadas no orçamento para cada região, juntamente com as secretarias setoriais do Governo do Estado.
“Fizemos os trabalhos para a formação dos PPAs das três regionais que acabaram sofrendo alterações. Agora precisamos corrigir e elencar as prioridades, para que possamos por em prática estas ações nos próximos anos. Muitos falam que este trabalho não chega a lugar nenhum, mas posso dizer que as Secretarias Regionais de Caçador, Videira e Curitibanos fizeram muitas obras”, disse.
“Este acompanhamento da Assembléia Legislativa e o processo de descentralização do Governo do Estado, fazem com que os resultados apareçam. Algumas coisas não obtiveram êxito e isso é normal, podendo ser corrigido. Mas a descentralização é um processo vencedor e melhorou muito as condições de vida nestas três regiões, com investimentos na educação, saúde, infraestrutura, entre outros, com recursos que há mais de 40 anos estas três regiões não viam acontecer”, finalizou.
O Poder Legislativo Caçadorense foi representado pela presidente Sirley Ceccatto. Segundo ela, os três pontos elencados para o próximo ano foram definidos pelo grupo presente, verificando prioritariamente o interesse público na elaboração dessas ações.
Mesmo ressaltando que a troca de horário da audiência efetuada pela Assembleia pode ter dificultado uma representatividade maior da comunidade, já que representantes de algumas entidades acabaram não participando por não terem sido avisadas desta mudança, Sirley lamentou a baixa participação popular. Para ela, “esse é o momento de unir forças, apresentar as reivindicações e posteriormente cobrar do governo que elas sejam concretizadas”.
Prioridades de Caçador para o PPA 2012/2015
1 – Implantação do Campus da Udesc em Caçador
2 – Pavimentação da SC-303 até a SC-302, entre Caçador e Timbó Grande
3 – Pavimentação da SC-476, que liga Matos Costa a BR-153 em General Carneiro-PR
4 – Apoio à Agricultura Familiar na produção de produtos orgânicos
5 – Construção do Hospital Regional
6 – Pavimentação complementar da SC-455 até a SC-453, em Macieira
7 – Reabilitação da SC-302, de Caçador até a BR-116
8 – Ampliação e manutenção do Hospital Maicé
9 – Construção de um Centro de Atendimento ao Idoso
10 – Ampliação e melhoria da infraestrutura do Aeroporto de Caçador
11 – Construção, ampliação e reformas de escolas da SDR/Caçador
12 – Construção de um Centro de Comercialização e Distribuição de ortifrutigranjeiros no âmbito dos municípios da SDR/Caçador.
Prioridades de Caçador para o Orçamento 2012
1 - Implantação do Campus da Udesc em Caçador
2 - Ampliação e manutenção do Hospital Maicé
3 - Apoio à Agricultura Familiar na produção de produtos orgânicos
