Os vereadores de Caçador rejeitaram, em primeira votação, nesta terça-feira, 14, o projeto que autoriza a criação das Organizações Sociais no município, diante de diversas pessoas que aplaudiam a cada manifestação contrária. Foram oito votos pela rejeição, com a ausência de Alcedir Ferlin, por motivo de doença. O presidente não vota neste caso. De autoria da Prefeitura, o projeto já foi tema de discussão em audiência pública no mês de novembro e gerou muita polêmica.
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Rubiano esclarece polêmica das OSs
Audiência pública debate Organizações Sociais
As emendas ao projeto, feitas pelo presidente da Câmara, Darci Ribeiro dos Santos, foram aprovadas com votos contrários de Marcos Creminácio (PT) e dos peemedebistas Carlos Evandro Luz e Adilson Estanislowiski.
Declaradamente contrário ao projeto, o petista Creminácio afirmou que as emendas não mudam em nada o caráter privatista que é uma Organização Social e que trata-se de um ato em que chama os gestores da saúde de incompetentes. “Se aprovarmos, estas OSs não vão ficar restritas à saúde, pois abrimos uma porteira onde, por Decreto, o prefeito possibilite criar novas para o meio ambiente, educação, cultura e diversos outros locais”, afirmou.
Ainda, de acordo com Creminácio, as OSs são uma cópia mal feita do que é feito em São Paulo há dez anos. “Fizemos uma audiência pública, onde as pessoas disseram não para este modelo, além dos conselhos municipal e estadual de Saúde. Essas organizações são uma brincadeira de mal gosto”, acrescentou.
Já Antonio Rubiano Schmitz (PP) destacou que no tocante à legalidade do projeto, ainda existe pendente a decisão do Supremo Tribunal Federal. “Nas várias vezes em que me manifestei, nunca fui nem contrário, mas nem favorável e pedi para que o prefeito viesse a público se manifestar sobre o projeto, mas ele nunca fez isso”, revelou.
Para o vereador, no entanto, as emendas são necessárias para o projeto, mas o seu voto foi contrário à falta de explicações por parte da Prefeitura. “Se até amanhã o prefeito vier a público e manifestar a sua real intenção com relação à criação das OSs, eu voto favorável”, salientou Rubiano.
O peemedebista Carlos Evandro Luz lembrou a realização da audiência pública e argumentou que o modelo de Organizações Sociais é equivocado e “sequer a secretária de Saúde Loely Bellaver soube esclarecer e defender o tema”. “Em respeito à população de Caçador, só posso ser contrário às emendas e ao projeto”, acrescentou.
Segundo Adilsão, também vereador do PMDB, na audiência pública, as pessoas que tentaram defender o projeto não foram felizes nas colocações.
O presidente Darci Ribeiro dos Santos voltou a afirmar que as OSs nada tem a ver com o Centro de Especialidades que será criado no antigo Jonas Ramos. “Trata-se de algo que será criado para o município e o CEM ficará sob responsabilidade do Estado, que vai encontrar a melhor forma para destinar recursos”, informou.
Jorge Savi, do PPS, também foi favorável às emendas, seguindo decisão do vereador Rubiano, mas afirmou que seria contrário ao projeto, que precisa de mais esclarecimentos. “Talvez o prefeito, na sua ansiedade de resolver a situação da saúde em Caçador, pode estar tomando alguma atitude errada ou talvez correta. Isso não temos a certeza ainda”, justificou, destacando que nesta quarta-feira, poderá mudar o seu voto de acordo com as explicações que forem dadas ao projeto.
“Não adianta ninguém vir nos pressionar em busca de voto contra ou a favor. Temos que pensar no melhor para a comunidade de Caçador e não em uma ideologia partidária”, finalizou.
