O deputado estadual e candidato à reeleição Valdir Cobalchini (PMDB) defende um aperfeiçoamento nos programas de geração de emprego e renda Prodec e Pró-emprego, mantidos pelo Governo do Estado.
De acordo com ele, esses programas devem beneficiar empreendimentos em regiões mais deprimidas economicamente e mais distantes da Capital. “Vamos encaminhar na Assembléia um projeto propondo que os projetos localizados em municípios com menor IDH e mais distantes da capital tenham prazo mais longo e taxas de juros menores”, anuncia.
Na opinião do deputado, essa é uma forma de atrair investidores para o interior do Estado. “Se as condições forem iguais para todos, as empresas optam por ficar perto da Capital, onde a infra-estrutura é maior. Com um tratamento diferenciado, teremos novos investimentos no interior e conseqüentemente mais emprego e renda”, argumenta.
O que é
O Prodec é um incentivo às empresas através da postergação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, equivalente a um percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. A finalidade é conceder incentivos à implantação ou expansão de empreendimentos industriais e comerciais, que vierem produzir e gerar emprego e renda no Estado de Santa Catarina.
Instituído pela Lei nº 13.992, de 15 de fevereiro de 2007, o Pró-emprego tem como objetivo a geração de emprego e renda no território catarinense por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos considerados de relevante interesse sócio-econômico situados no Estado ou que nele venham a instalar-se.
