A busca de soluções que levem à desoneração das micro e pequenas empresas, segmento mais prejudicado pelo recém implantado regime de substituição tributária, foi apontada como prioridade pelos participantes da reunião entre a Secretaria de Estado da Fazenda, Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, técnicos da secretaria, empresários e parlamentares, entre eles o deputado Reno Caramori (PP), membro da Frente Parlamentar. O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, apresentou modificações implantadas no sistema e ouviu as opiniões e sugestões dos empresários e dos parlamentares.
O sistema obriga o recolhimento antecipado do ICMS devido nas operações subsequentes e “desta forma encurta ainda mais o tempo de vida das micro e pequenas empresas, que não possuem incentivos e não conseguem suportar mais esse aumento de tributação”, avalia o deputado Reno.
De acordo com o parlamentar, apesar de entender que o modelo de substituição tributária ajuda a reduzir a sonegação e a combater a concorrência desleal, o secretário Siewert comprometeu-se em colocar a secretaria em busca de soluções e de apresentá-las numa nova reunião, quando serão convidados, além das entidades participantes desta reunião, FCDL, Fampesc, Facisc e Conselho Regional de Contabilidade, por sugestão do deputado Reno. “O debate tem que ser ampliado e as soluções encontradas com urgência, para não termos também mais perda de vagas de trabalho”, defende o parlamentar
