O prefeito de Caçador e presidente da Fecam, Saulo Sperotto chegou nesta quarta-feira (19) da Capital Federal, onde integrou a comitiva de prefeitos catarinenses que participou da 13ª edição da Marcha a Brasília, realizada desde segunda-feira (17). Durante os três dias do encontro, os prefeitos aproveitaram para cobrar do Governo Federal um maior repasse de recursos aos municípios, para que estes tenham maior capacidade de investimento.
“Para se ter uma ideia, nos primeiros quatro meses deste ano, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios foi 3,4% menor que no mesmo período de 2009, igualando aos valores 2008, ou seja, a receita é a mesma de dois anos atrás. O Governo Federal está com a arrecadação cada vez maior, mas não está dividindo com os municípios. E nós, prefeitos, muitas vezes não temos dinheiro para fazer as obras”, afirma o prefeito.
Além disso, outra pauta que esteve em debate em Brasília foi o setor de saúde, principalmente a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que visa impor ao Governo Federal aplicação de 10% da arrecadação em saúde, assim como o estado 12% e os municípios 15%.
“Os municípios já não suportam mais investir financeiramente nesta área, assumindo serviços do estado e da união. A nossa solicitação é que se aprove a Emenda e que o Governo Federal assuma a sua responsabilidade. Além dos municípios realizarem os serviços básicos, precisam investir nos casos de média e alta complexidade, comprando serviços que não cabe a ele e deixando de investir dinheiro em outras áreas”, afirma.
Sperotto também destacou a importância da distribuição justa dos royalties do pré-sal, beneficiando mais de cinco mil municípios brasileiros. Segundo ele, caso sejam aprovadas as emendas, somente Caçador seria beneficiada com aproximadamente R$ 2 milhões a mais por ano.
Reforma administrativa e política, questionamentos dos pré-candidatos à Presidência da República, as dificuldades dos municípios em setores como educação, com o repasse do Fundeb, repasse para transporte e merenda escolar também estiveram em pauta.
Recursos para drenagem dos rios
Além da Marcha, o prefeito aproveitou a oportunidade para visitar Ministérios e gabinetes dos deputados catarinenses a fim de agilizar repasses para projetos do município e que dependem de recursos federais.
“Somente para o trabalho macro drenagem e outros investimentos nos rios da cidade aguardamos a liberação de R$ 13,5 milhões, sem contar outros importantes projetos que tramitam em Brasília. Hoje os municípios não têm poder investimentos sozinhos e precisamos ir em busca de recursos para desenvolver as ações previstas”, encerra Sperotto.
