O deputado Valdir Cobalchini participou nesta terça-feira, 4, da sua primeira reunião como membro da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, realizada na Sala de Imprensa da ALESC. Encontro onde foi debatida a questão da substituição tributária no estado, entre outros projetos de interesses da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).
"As reuniões da frente parlamentar têm como propósito atender as necessidades da categoria e colocar em discussão as matérias de interesse de um setor que é formado por muitas empresas e trabalhadores", afirmou Cobalchini, inclusive um projeto seu sobre a destinação de lixo eletrônico, que necessita de alteração.
O presidente da FCDL/SC, Sergio Alexandre Medeiros, disse que a discussão sobre a substituição tributária é prioridade para a categoria neste momento. A principal característica da substituição tributária é a retenção do imposto direto na fonte do seu fornecimento, seja pelo industrial, fabricante ou distribuidor que comercializa os produtos previstos na legislação de cada estado da federação.
"A substituição tributária nada mais é do que a técnica de antecipar o recebimento do ICMS, deixando de cobrar na saída para cobrar na entrada, porém precisamos debater mais a questão e possíveis adequações", frisou.
No próximo dia 12, em audiência pública no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a partir das 17h30, será debatida a questão da substituição trubutária. A audiência será promovida pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, com a participação da Secretaria da Fazenda e o objetivo é encontrar uma solução que vá de encontro à proposta do segmento.
