O juiz Fernando Speck de Souza, cassou o mandato do prefeito Saulo Sperotto e do vice, Lucir Christ, afirmou que a sua decisão foi totalmente técnica, baseada em fatos apresentados pelo Ministério Público. “Não tenho nada contra nenhuma das duas pessoas. Minha decisão será ainda, submetida ao crivo do Tribunal Regional Eleitoral e não tenho nenhum receio de ela futuramente ser reformada”, afirmou.
Ele ainda destacou que isso faz parte do Estado democrático de direito, faz parte do Poder Judiciário e do grau de jurisdição. “Julguei de acordo com a minha convicção e estou tranqüilo da minha decisão. Sei que ela vai agradar a uns e não a outros, mas não somos pagos para agradar a ninguém, pois nos baseamos em fatos, sem nenhuma interferência pessoal”, completou Speck de Souza.
O juiz salientou que na sua decisão, negou o pedido do MP de cassação dos direitos políticos, entendendo que isso deve ser feito em investigação judicial e eleitoral. “Da mesma forma neguei o pedido de aplicação imediata da decisão, sendo que com isso, o prefeito e o vice respondem no cargo, primeiro porque o TRE e o TSE entendem que se tratando de eleição para o cargo do Executivo, se determina que o chefe seja mantido no poder para se evitar a instabilidade e a população venha a perder. Aliado a isso, eles obtiveram mais de 50% de votos”, explicou Speck de Souza.
Ainda, de acordo com o magistrado, no exame do processo, através das provas, se demonstrou que de fato houve a distribuição de combustíveis para os partidários dos impugnados “e isso, no meu ver, influenciou no equilíbrio das eleições e por isso decidi pela cassação”.
“Tínhamos vários carros aguardando o abastecimento e isso tudo foi registrado através de filmagens pelo juiz e promotor da época. Entretanto, não houve a possibilidade de se identificar todas as pessoas, porque eram muitas. Mesmo assim, determinei o encaminhamento de ofício ao MP para examinar a conduta de duas pessoas que tiveram uma participação bastante significativa: Uma das pessoas é quem distribuiu e mais uma pessoa do posto de combustíveis, mas aqui me abstenho de divulgar o nome delas”, revelou o juiz Speck de Souza.
“Nosso objetivo é sempre maior. O que se conseguiu apurar, o que se conseguiu processar, é fruto das investigações. Infelizmente, isso não é nem metade do que acontece, pois sabemos que a compra de votos em eleições é muito comum, mas são muito difíceis de ser constatadas e isso nos impede de fazer mais. A justiça é atuante, mas infelizmente não se consegue apurar tudo em uma eleição”, disse o juiz.
O magistrado finalizou destacando que a decisão do TRE será acatada, mas que se acontecer de cassação definitiva, deverá haver nova eleição em Caçador.
O prefeito Saulo Sperotto viajou para Florianópolis para garantir o seu recurso junto ao TRE, já que o prazo encerra na próxima sexta-feira, 26. Antes disso, ele garantiu novamente que está tranquilo quanto à decisão e confiante na justiça. “Sabemos que não nos envolvemos em nenhum ato ilícito e isso com certeza será provado”, afirmou.
Já o presidente da Câmara de Vereadores, Darci Ribeiro dos Santos, garantiu todo o apoio ao prefeito, salientando que acredita na inocência dele, já que é uma pessoa que está trabalhando para o desenvolvimento de Caçador. “Estamos à disposição para auxiliar no que for preciso, dentro das nossas possibilidades, mas também confiamos que a justiça tomará a melhor decisão e que esta será a favor do prefeito”, completou.
