Cerca de 120 pessoas, entre servidores públicos municipais, entidades, associações e a comunidade em geral, debateram durante a Audiência Pública realizada na noite desta terça-feira, 2, na Câmara de Caçador, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Complementar 002/2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Servidor Público Municipal.
A abertura e coordenação dos trabalhos foi realizada pela presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereadora Sirley Ceccatto, que contou com a presença dos membros da Comissão, vereadores Carlos Evandro Luz e Itacir João Fiorese, como também com a participação dos demais vereadores durante a Audiência.
O presidente da Casa, vereador Darci Ribeiro, relatou durante a abertura que todo o trabalho realizado nesta Casa vai ao encontro da comunidade caçadorense. “Estamos trabalhando em conjunto, por isso a Comissão está de parabéns ao promover este debate”.
Após a abertura dos trabalhos, Carlão fez a apresentação resumida do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Servidor Público Municipal. Segundo ele, o objetivo da Audiência foi trazer ao conhecimento de todos o teor do projeto 002/2010.
“Esse é um momento para adequação e evolução do meio social. Essa é uma exigência de adequação por parte do executivo diante de um Termo de Ajuste de Conduta assinado junto ao Ministério Público. Se trata de um projeto passível de alterações, emendas, desde que não se desconfigure a sua proposta”, explicou ao apresentar os cargos em extinção, existentes, os que sofreram modificações (função e vencimento) e a criação de novas funções.
Segundo Sirley, este debate é uma atitude pioneira. “Este debate promovido pela Casa Legislativa é pioneiro, visando ouvir as sugestões e críticas dos envolvidos buscando, acima de tudo, a aprovação de uma reforma administrativa que esteja de acordo com a realidade e necessidade do Servidor Público, que irá contribuir com a execução do projeto junto ao Executivo”, disse.
Em seguida, os presentes se reuniram em grupos por classe e realizar os questionamentos, como também sugestões, que foram esclarecidos pelo Assessor Jurídico da Prefeitura, Magnus Caramori.
Diante do exposto, a Comissão propôs que as sugestões devem ser encaminhadas à Câmara Municipal de Caçador até sexta-feira, dia 5, até as 18 horas. Para finalizar, Sirley ressaltou que o debate é a ferramenta pacífica para chegarmos a uma solução que traz apenas benefícios à sociedade.
“Nesta Audiência Pública debatemos, analisamos e propomos ações que visam melhorar o desenvolvimento pleno de nosso Município. Unidos, discutindo em conjunto com a população, teremos ferramentas eficazes para propor uma reforma administrativa dentro da realidade local, sem deixar desassistida a comunidade caçadorense”, finalizou a vereadora.
Veja o vídeo com algumas colocações do vereador Carlos Evandro Luz
