A Câmara Municipal de Caçador realizou nesta quarta-feira, 25, uma Audiência Pública com o objetivo de demonstrar as metas fiscais, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2009. Os trabalhos foram coordenados pelo vereador Antonio Rubiano Schmitz, membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município.
Ele afirmou ser esta Audiência uma forma de cumprir a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Avaliamos aqui o cumprimento das metas referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009 da Prefeitura de Caçador”, assinalou.
“Durante a Audiência foram apresentadas as receitas e despesas do Poder Executivo desses quatro meses e a sua realização é uma exigência legal, cuja finalidade é justamente mostrar à população onde foram aplicadas as receitas da Prefeitura”, completou Rubiano.
Após a apresentação, tiveram questionamentos e um deles girou em torno do valor aplicado em folha de pagamento do Poder Executivo. Segundo Claudete Leidens, contadora da Prefeitura, devido ao pagamento total do 13º, rescisões e salários em dezembro, o valor passou o limite exigido. “Principalmente porque em 2009 não conseguimos realizar o pagamento da primeira parcela do 13º já em junho. Entretanto, para este ano, esperamos a recuperação na arrecadação dentro daquilo que estamos prevendo”, afirmou.
Para finalizar, o vereador Rubiano ressaltou que as realizações de Audiências Públicas desta natureza vão além do cumprimento legal. “Objetiva demonstrar transparência e planejamento das ações públicas, possibilitando prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas”, finalizou.
