A reforma administrativa, proposta pela Prefeitura de Caçador foi apresentada na noite desta quinta-feira, 18, na Câmara de Vereadores. O projeto já está na casa desde a semana passada, mas para auxiliar na votação dos edis, o Executivo achou por bem explicar os detalhes.
Esta reforma adapta os cargos e salários dos servidores públicos municipais, cria cargos e sana alguns desvios de função existentes ainda de governos anteriores. “Queremos modernizar a administração e por isso, estamos fazendo esta reforma”, afirmou o assessor jurídico da Prefeitura, Magnus Caramori.
Segundo ele, ao todo, são 74 desvios de função que estão sendo corrigidos com a reforma.
Os vereadores que participaram da apresentação questionaram algumas mudanças em áreas importantes, como Saúde e Bem-Estar Social. “Vamos apresentar uma emenda para que sejam incluídas mais assistentes sociais às 11 existentes”, afirmou Carlos Evandro Luz.
Caramori acrescentou ainda que a administração entende que os servidores públicos devem ser, na sua maioria, efetivos. “Com esta reforma, poderemos abrir o concurso público pelo qual assinamos um Termo de Ajuste de Conduta”, completou.
Cargos de chefia devem ser técnicos
O vereador Carlos Evandro Luz acrescentou ainda que os cargos de chefia, como da Guarda Municipal ou mesmo do Diretran, devem ser técnicos. “A pessoa precisa de uma formação superior específica na área. Se isso não acontecer, podemos pegar como exemplo a Guarda, onde poderá acontecer de o agente, que tem o Ensino Médio, ficar com uma formação mais elevada que seu superior”, explicou.
Carlão acrescentou ainda que se “é para modernizar, então que se crie cargos com habilitação”.
Agora, a reforma deverá passar pelas Comissões Técnicas da Câmara e seguir, após isso, para a votação em plenário dos vereadores.
