Através de uma solicitação dos vereadores da Câmara Municipal de Caçados, os técnicos do Instituto de Planejamento e Pesquisa de Caçador estiveram esta semana na Casa Legislativa apresentando as propostas previstas no Projeto de Lei Complementar 022 que trata do Zoneamento, uso e ocupação do solo no Município.
Com o projeto em mãos, os vereadores aproveitaram para esclarecer as dúvidas e fazer sugestões. O Projeto da Lei de Zoneamento está passado pelas Comissões Técnicas da Câmara e segue para mais estudos dos vereadores, por isso ainda não há data definida para sua votação.
De acordo com Emerson Schmidt, diretor técnico do IPPUC e engenheiro civil, o objetivo foi das explicações e tirar as dúvidas dos vereadores. “O Projeto estipula parâmetros de construção e perfilamento do solo, instituindo medidas e área mínima de espaço. Os principais parâmetros dizem respeito a área que pode ser construída no terreno, recuos, altura máxima de andares, vagas de estacionamento, área do terreno que pode ocupar e onde deixar permeável”, explicou ele.
Conforme Emerson a proposta é tornar obrigatório a todos os estabelecimentos uma área destinada para estacionamento de acordo com a atividade e a área construída.
“De vários anos para cá Caçador sofre com a falta de estacionamento, por isso a exigência, como também sofremos com a pouca permeabilização do solo, se constroem calçadas aproveitando ao máximo os terrenos, mas nisso há um agravante: a falta de permeabilização do solo não permite que boa parte das águas da chuva seja absorvida, a rede de drenagem não aceita mais as chuvas”, salientou.
Segundo a diretora do IPPUC, Karina Pompermayer, é muito importante discutir e readequar a Lei de Zoneamento de Caçador. “A nossa Lei é da década de 1980, se passaram mais 20 anos e Caçador mudou, cresceu, se desenvolveu e não pode mais continuar como está”, disse.
Foi baseado nesse crescimento e nas características de Caçador que o IPPUC realizou as alterações. Porém, de acordo com a equipe técnica, não haverá grandes mudanças.
