O vereador Antonio Rubiano Schmitz, que está na cidade de Florianópolis participando de dois cursos de capacitação, afirmou que os eventos estão sendo de grande proveito. “O primeiro deles, que teve sua realização nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), me proporcionou muito conhecimento”, salientou.
Segundo ele, no primeiro dia, foi abordado o seguimento de gestão de pessoas, onde há necessidade de buscar alternativas de investir na qualificação e aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais, a atual conjuntura da arrecadação municipal e estadual, onde sobra muito pouco para os investimentos necessários. “Foi abordado também sobre a municipalização do Ensino Fundamental, uma necessidade que assusta devido aos recursos que devem ser aplicados pelos Municípios”, acrescentou Rubiano.
O vereador explica que no segundo, e último dia, no primeiro painel se explanou sobre a Gestão Ambiental Municipal, explicando o exercício das competências ambientais no município, o planejamento das cidades e meio ambiente, a aplicação do Código Ambiental Estadual nos Municípios Catarinenses, a participação dos Municípios na gestão dos recursos hídricos e suas implicações no controle da poluição e na preservação de secas e enchentes. “A regulação dos serviços públicos de saneamento básico, consórcios de regulação do saneamento básico e políticas públicas e financiamento: desafios da universalização do saneamento básico também foram abordados”, revelou.
“O que me deixou contente é de que o nosso município já deu os primeiros passos em tudo o que foi abordado, tendo inclusive, passado pela Câmara para aprovação muitos dos assuntos abordados, como por exemplo, a participação de Caçador no Consórcio de Regulação do Saneamento Básico, conforme previsto na Lei Federal 11.445/2007, aprovado este ano pelo Legislativo”, explica Rubiano.
Outro ponto importante salientado por ele, e que Caçador já está à frente de muitos municípios catarinenses, é em relação às políticas públicas e financiamento para o saneamento básico. “Na viagem que fiz com o prefeito Saulo Sperotto a Brasília, há alguns meses, foi tratado justamente sobre isso. Caçador poderá ser contemplado com recursos do PAC com R$ 13 milhões para a canalização e estações de tratamento dos Bairros Berger, Alto Bonito, Vereda dos Trevos e parte do Martello”, lembra.
Nesta quarta-feira, Rubiano iniciou o segundo curso, que terá duração de 3 dias, promovido pela União de Vereadores de Santa Catarina (UVESC). “Já no primeiro dia, tivemos uma demonstração de bom senso e vontade em respaldar o trabalho sério dos vereadores que assim pretendem agir, tanto por parte do Procurador Coordenador do CECCON-MP de Santa Catarina como por parte do Promotor de Justiça e Coordenador da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado”, salienta.
O Ministério Público de Santa Catarina está firmando convênios com a UVESC no Estado para se evitar que leis municipais sejam inconstitucionais, buscando uma proximidade entre o Poder Legislativo Municipal com o Ministério Público.
“Demonstraram boa vontade em receber os membros do Legislativo e estão abertos a discussão, evitando dissabores posteriores para todos, permitindo se concluir que o primeiro passo foi dado, vamos ver agora a continuidade dessa caminhada”, finaliza.
