A Prefeitura de Caçador terá, para investimentos no próximo ano, R$ 128 milhões. Os números e áreas onde essa verba será empregada foram apresentados em Audiência Pública na noite desta quarta-feira, 21.
Um bom número de pessoas, a maior parte representantes de associações esportivas, esteve presente e pôde conhecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento para o exercício financeiro de 2010.
Saúde e Educação ficarão com uma boa parte da fatia do bolo. Na primeira, serão investidos R$ 16.694.575,00. Já na Educação, R$ 28 milhões. Infraestrutura será também um dos setores com mais recursos: foram previstos R$ 19 milhões.
A recém criada Fundação de Meio Ambiente vai levar a segunda maior quantidade de recursos: ao todo, o setor ficará com R$ 24 milhões.
Esportistas querem mais R$ 400 mil
O presidente da Fundação Municipal de Esportes, Roberto Ferraz, solicitou o incremento de repasse em R$ 400 mil destinado às associações de Caçador. “Fazemos esse pedido em vista aos trabalhos desenvolvidos por estas organizações. Pedimos essa ajuda para o repasse de R$ 400 mil, encaminhado diretamente às associações”, solicitou.
Entretanto, a ideia é que se retire a verba dos recursos destinados à Câmara de Vereadores de Caçador. O vereador Rubiano Schmitz afirmou que é totalmente a favor disso, mas que quem deve gerir a verba é a Prefeitura.
“A Câmara não tem competência para retirar dinheiro de um local e destinar para outro. Isso é de responsabilidade da Prefeitura”, afirmou, destacando ainda que o próprio prefeito Saulo Sperotto garantiu que iria achar uma saída para aumentar a verba da Fundação de Esportes.
“Temos um problema sério hoje que é a possibilidade de se voltar os 15 vereadores. Se isso acontecer, ficará complicado garantir que vamos fazer o repasse para a Fundação e não poder cumprir”, informou, lembrando que esta é uma possibilidade que pode ocorrer.
Ainda, segundo Rubiano, a questão é baseada principalmente na Legislação. “Este ano, provavelmente o presidente da Câmara terá um sério problema, já que a Prefeitura, de comum acordo, não está fazendo os repasses integrais para o Legislativo e os gastos em folha de pagamento já superam 70% e isso não é permitido”, explicou o vereador.
Outros questionamentos
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Janete de Almeida, pediu esclarecimentos referente à verba prevista no PPA para garantir a participação dos conselheiros em cursos, palestras e seminários.
Segundo o secretário de Administração e Fazenda, Nereu Baú, este valor está previsto no Fundo da Saúde e será especificado na elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).
O valor destinado à Fundação de Meio Ambiente também foi questionado. “Os investimentos ali apresentados estão previstos com a municipalização da Casan, que permitirá que a Fundação tenha receita própria, aplicação no Sistema de captação e distribuição de água e o início do processo de rede de tratamento de esgoto em Caçador”, explicou Baú.
