Audiência Pública aconteceu na noite desta quarta-feira, 2, e contou com a presença de entidades, associações e população em geral que fizeram sugestões
Debater, discutir, propor, alterar. Esses são os principais objetivos da Audiência Pública que analisa e expõe o Plano Plurianual – PPA. Mais de 150 pessoas compareceram a reunião que aconteceu na noite desta quarta-feira, 2, na Câmara de Vereadores.
A abertura dos trabalhos foi feito pela Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, vereadora Sirley Ceccatto, que explicou aos presentes a importância de tratar dos investimentos previstos para o período de 2010 a 2013.
“A cada quatro anos uma Audiência Pública, como esta que inicia agora, acontece em Caçador para debater o PPA. O objetivo dessa discussão é expor à população caçadorense, de forma clara e aberta, os propósitos e objetivos do Plano, o ajuste e as proposta para a apresentação final, visando uma integração entre a população e administração pública”, disse.
O principal objetivo da audiência é permitir que cada cidadão caçadorense, entidades, instituições, clubes, associações, enfim, a comunidade como um todo, tenha a oportunidade de apontar quais são as prioridades do seu bairro, da sua comunidade. É uma forma do Poder Público ouvir as necessidades específicas de cada localidade e poder executá-las dentro de um cronograma, que é o PPA.
“É importante frisar que somente aquilo que estiver previsto no PPA, ou seja, escrito no Plano e aprovado pela Câmara, poderá ser executado pelo Poder Público de Caçador dentro desses quatro anos”, salientou Sirley.
Essa discussão não acontece por acaso, é cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal que as prefeituras elaboram o PPA com o intuito de que as ações no município sejam executadas com maior visibilidade e transparência, de acordo com a realidade e disponibilidade dos recursos arrecadados, tornando mais eficiente a administração do dinheiro público.
O PPA tem uma visão em médio prazo do planejamento público – incluindo todas as atividades da municipalidade, visando a solução para os problemas e ações que os combatam. É um instrumento de organização que atende a demanda da sociedade. Daí a importância de cada um de vocês estarem hoje, aqui, participando dessa Audiência Pública.
Apresentados os propósitos da Audiência, a presidente da Comissão abriu espaço para o Secretário de Administração e Fazenda de Caçador, Nereu Baú, expor considerações importantes sobre o projeto. “Estamos cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal que exige a realização dessa Audiência. Estamos aqui para ouvir a população e planejar o que será feito no Município nos próximos quatro anos”, disse.
Para Nereu, o público presente foi recorde. “Na última edição, em 2005, contamos com um público muito pequeno para discutir o PPA. Hoje, percebemos que os caçadorenses estão percebendo a importância de acompanhar os projetos do Executivo e realizar sugestões”.
Durante a Audiência foi apresentada uma planilha de gastos em cada um dos setores do Executivo para os próximos quatro anos. Em seguida, a população presente esclareceu dúvidas com os secretários, deu sugestões e alterações ao PPA.
SUGESTÕES
É importante ressaltar que sugestões ao PPA podem ser enviadas até a Câmara de Vereadores, por escrito, até às 16 horas desta sexta-feira, dia 4. Após isso, as Comissões farão as análises dos pedidos, apresentarão as emendas e a votação acontece em sessão ordinária nos dias 8 e 9 de setembro.
