A situação econômica chegou a um ponto em Caçador que obrigou a municipalidade a agir. Essa ação não visa prejudicar a comunidade, pelo contrário. Ela vai atingir diretamente a Prefeitura que terá que cortar radicalmente seus gastos sem abranger os serviços públicos oferecidos. Isso tudo devido a nossa responsabilidade sobre as contas públicas.
Não podemos gastar mais do que arrecadamos e isso é uma questão de princípio e ética, algo que nunca deixamos de lado desde o primeiro dia de nosso primeiro mandato. Transparência e responsabilidade sempre foi para nós uma questão de honra.
Estamos desde março monitorando as nossas receitas e despesas, controlando gastos e investimentos, mas a situação não está se adequando e o que arrecadamos esse ano está muito abaixo do que foi adquirido em 2008. Isso inviabiliza novos investimentos e faz com que a Prefeitura fique apreensiva, algo que está ocorrendo em todas as cidades brasileiras.
Um dos grandes causadores desse problema é o compartilhamento de tributos. O Governo Federal recebe 65% de tudo o que é produzido de impostos em Caçador. A fatia do Estado é de 22% e para nós ficam apenas 13%. Porém é aqui que as coisas acontecem. O problema da família caçadorense tem que ser resolvida no município e pelo Município. Os serviços básicos quem paga é o Executivo e os governos Federal e Estadual são apenas parceiros de tudo o que realizamos, quando são parceiros.
O Governo Federal está sim auxiliando na quebra das prefeituras. Ao invés de mexer na sua principal cota que são a Contribuição Social do Sobre o Lucro Líquido, REFIS e COFIS, ele mexe no IPI, beneficiando a comunidade com a renúncia fiscal, porém prejudicando as cidades porque envolve diretamente o compartilhamento do Fundo de Participação dos Municípios, nossa maior receita depois do ICMS. Dessa forma o Governo Federal aumenta a sua própria receita e faz política com o chapéu dos outros.
E enquanto prefeituras, como é o caso de Caçador, têm que demitir funcionários, reduzir investimentos e cortar gastos com manutenção de serviços, o Governo Federal encaminha proposta de orçamento para 2010 com aumento de salários e abertura de 57 mil novas vagas, gerando um custo a mais de R$ 2 bilhões por ano somente com folha de pagamento.
De 2003, quando assumiu a presidência, e fazendo uma projeção para o final do seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou os gastos com funcionalismo público federal de R$ 70 bilhões para R$ 170 bilhões. Também há a proposta de reajuste dos salários que irá onerar os cofres da União em R$ 500 milhões ao ano.
Mesmo com o plano de carreira e salários, que automaticamente aumentariam os gastos com folha de pagamento, Caçador gasta hoje menos com o funcionalismo do que gastava em 2008. Comparando agosto de 2008 com 2009, houve queda de 3% no valor gasto com folha de pagamento.
Estamos trabalhando com o mínimo de resultados e vamos ter que apertar ainda mais o cinto. Teremos que reduzir em R$ 300 mil os gastos com folha de pagamento, R$ 500 mil em manutenção de serviços e zerar qualquer custo em investimentos.
A justificativa é simples: se não temos dinheiro para pagar os funcionários, como teremos recursos para novos investimentos? Programas importantes serão mantidos e vamos manter o nosso compromisso e responsabilidade com as contas públicas. O que não queremos é quebrar a Prefeitura e muito menos deixar os cidadãos desassistidos e esperamos que tudo volte a sua normalidade no próximo ano. Caçador merece continuar crescendo e se desenvolvendo e é isso que estamos buscando.
Artigo – Saulo Sperotto
Prefeito de Caçador
