O vereador Sérgio D’agostini (DEM) teve o diploma cassado pela Justiça Eleitoral da Comarca de Caçador. A sentença foi determinada nesta sexta-feira, 21, pelo juiz Fernando Speck de Souza, e deve ser cumprida de maneira imediata. Analisando as provas do processo, o magistrado entendeu que houve abuso de poder econômico na véspera da última eleição municipal, já que pessoas ligadas ao vereador foram flagradas distribuindo “vales” de combustível.
Diplomação do vereador em janeiro
Além da perda do diploma, D’agostini foi condenado a pagar multa de 10 mil UFIRs, o equivalente a R$ 19 mil. No entanto, a sentença manteve os direitos políticos do vereador. Ele foi comunicado da decisão na ainda na tarde de sexta-feira, da mesma forma como o presidente da Câmara Municipal também foi informado.
O promotor eleitoral, Osvaldo Cioff Junior, ressaltou o trabalho realizado no período eleitoral pelo então promotor Rodrigo Silveira de Souza e pelo juiz Marco Aurélio Machado. “Com a troca do promotor eleitoral nos coube participar da instrução e da sentença do processo. Assim, o Ministério Público vai fiscalizar para que a determinação seja cumprida realmente de maneira imediata”, disse.
O juiz Fernando Speck de Souza ressaltou que o andamento do processo seguiu em segredo de Justiça, mas a sentença é pública. Ele reforçou que a compra de voto ficou evidente com as provas. “Foram 82 tíquetes autorizando abastecimento de veículos flagrados por policiais da DEIC que estiveram em Caçador, e que o vereador e sua defesa não conseguiram provar a legitimidade dessa doação. Como era véspera de eleição ficou evidente se tratar de compra de voto”, disse o juiz, lembrando ainda que D’agostini não teve a contas de campanha aprovadas pelo TRE
Ainda segundo Speck de Souza, a defesa argumentou sobre a potencialidade dos votos como interferência direta na eleição. “São 82 famílias supostamente beneficiadas sendo que a diferença de votos entre D’agostini e o 1º suplente foi de apenas 145 votos. Entendemos que o ato teve influência sim no resultado do pleito”, disse. O 1º suplente do DEM é Wilson Binotto e o 2º suplente Vilso Soares.
O vereador Sérgio não foi encontrado para comentar a decisão. Ele pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.
Processo de Sperotto segue na Justiça
Segundo o promotor Osvaldo Cioff Júnior, o processo que pede a cassação do prefeito Saulo Sperotto, também por abuso de poder econômico, segue sendo analisado pela Justiça. Todas as testemunhas e partes do processo foram ouvidas em Audiência no Fórum de Caçador, com exceção de uma arrolada pela defesa.
“Como é uma testemunha que está em Florianópolis a oitiva dela foi marcada para novembro. Tenho lido alguns comentários na internet e quero deixar bem claro que a Justiça está trabalhando. Cada processo é uma situação e precisa ser analisada com toda propriedade”, informou o juiz Fernando Speck de Souza.
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