A Prefeitura de Caçador encaminhou, na tarde desta quarta-feira, 19, resposta às declarações do vereador Carlos Evandro Luz, de que o Executivo havia gasto R$ 17 mil no conserto de um veículo Pampa e R$ 15 mil em um Uno Mille.
Segundo o secretário de Administração e Fazenda, Nereu Baú, a Prefeitura ainda não foi informada oficialmente sobre o fato. “Tivemos a informação sobre o comentário do vereador através da imprensa local, uma vez que nenhum documento foi enviado oficialmente pela Câmara”, afirmou.
Ele disse ainda estranhar que a pessoa que indagou sobre essa situação tem bastante conhecimento sobre o assunto por trabalhar no serviço público “e deveria saber a diferença entre um empenho de um valor e o pagamento de um serviço”.
Como acontece
Segundo Baú, quando a Prefeitura necessita realizar um serviço é necessária uma licitação onde participam várias empresas. “Aquela que oferecer o menor preço e a melhor garantia de qualidade no serviço prestado vence a licitação e é contratada. Quando a Prefeitura faz uma licitação já se tem uma previsão no Orçamento Municipal sobre as despesas que poderá gastar naquele serviço. Jamais alguém terá capacidade de adivinhar quanto o serviço vai custar ou quando irá precisar dele”, argumentou Baú, salientando que são mais de cem veículos na frota municipal e não há como saber quando eles precisarão de manutenção.
Ele salienta que na licitação, a previsão de valores a serem gastos é empenhada, o que significa apenas que existe um orçamento disponível para uma eventual despesa naquele item licitado.
“Quando o vereador se referiu ao empenho, tratava-se do empenho número 2601, que foi feito para a possível execução de serviço de manutenção nos veículos. Esse empenho deu origem a Autorização de Fornecimento número 1746/2009, que é uma autorização de fornecimento de serviços de aplicação de peças e mão-de-obra no valor de R$ 32 mil em dois veículos”, explica o secretário.
Segundo ele, esse procedimento foi realizado em abril desse ano e tem validade para os próximos 12 meses. “Dessa Autorização de Fornecimento, nenhum valor foi utilizado. Temos em aberto uma autorização para uma possível necessidade de manutenção desses veículos. É diferente de serem apresentadas notas fiscais executadas naquele serviço”, disse Baú.
Ele finaliza afirmando ainda que, quando se utiliza uma parte desse empenho é quitado o valor utilizado mediante a nota fiscal apresentada pela empresa à Prefeitura. “Depois do serviço ser conferido pelos mecânicos autorizados que fazem o acompanhamento do trabalho e depois da nota fiscal ser liquidada é que essa ela irá para a Tesouraria para então ser paga. O vereador não se referiu aos pagamentos, mas ao empenho dos valores que poderão ou não ser utilizados nos 12 meses de validade desse trâmite”, conclui Nereu Baú.
Entenda o caso
Carlão quer saber por que conserto custou R$ 17 mil
