Um momento para agradecer o apoio concedido pelo Poder Legislativo desde a implantação da Justiça Federal em Caçador no ano de 2004, como também propor a integração entre as instituições para um melhor desempenho que beneficie principalmente a população caçadorense.
Com esses objetivos, o Juiz Federal da Vara Federal de Caçador, Frederico Valdez Pereira, fez uso da tribuna na sessão da Câmara Municipal de Caçador nesta terça-feira, 9.
Segundo o Juiz, somente em 2008 foram julgados pela Vara Federal de Caçador 2.461 processos, e pagos R$ 9.045.487,92 e, precatórios e requisições. “Isso beneficiou 1.710 pessoas. Sendo que a nossa jurisdição atende os municípios de Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério, Iomerê, Irineópolis, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Monte Carlo, Ponte Alta do Norte, Porto União, Rio das Antas, Salto Veloso, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul, Timbó Grande e Videira”, coloca ele.
Aproveitando a presença dos vereadores, Valdez Pereira enfatizou que a vinda dos Juizes Federais às Câmaras de Vereadores está acontecendo em todo o Estado. “Nosso objetivo é firmar parcerias administrativas e políticas e mostrar que os investimentos feitos com a ajuda do Legislativo estão trazendo à comunidade os retornos desejados. Somente este mês foram R$ 700 mil em precatórios e requisições na região do Contestado, pessoas que tiveram os seus direitos reconhecidos”.
Para o Juiz Federal, essa é uma forma da instituição reconhecer publicamente e agradecer o apoio dos Poderes Legislativos Municipais para o desenvolvimento dos trabalhos da Vara Federal. “Em nome da Vara Federal de Caçador a da Justiça Federal de Santa Catarina, venho transmitir a vocês nossos agradecimentos”, frisou Valdez Pereira.
Os vereadores agradeceram a presença e explicações do Juiz Federal e colocaram a Casa Legislativa à disposição da Justiça Federal sempre que necessário.
Funções da Justiça Federal
De acordo com a Constituição do Brasil, são julgadas pela Justiça Federal as seguintes questões: causas em que tenham interesse a União ou qualquer instituição pública federal; Causas entre país estrangeiro ou organização internacional ; Crimes políticos ou que prejudiquem bens, serviços ou interesses da União ou instituições públicas federais; Crimes contra a organização do trabalho, contra o sistema financeiro nacional e a ordem econômico-financeira; Causas sobre atos praticados por autoridades federais; Crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, se não forem de competência da Justiça Militar e Causas envolvendo disputas de direitos indígenas.
Segundo Valdez Pereira, em Caçador o prazo médio desde a propositura e julgamento de uma causa ou crime em 1º grau demora cerca de 123 dias. “Tendo essa aproximação entre as instituições, acreditamos estar mais próximos de trazer benefícios ainda maiores para o povo de Caçador”, finalizou ele.
