Ações voltadas para a malha viária dos municípios que compõem a regional de Caçador foram unanimidade na escolha das prioridades que deverão fazer parte da peça orçamentária para 2010, mesmo com o discurso das autoridades que representaram a população voltados à saúde e à educação.
O debate foi realizado na tarde desta quinta-feira, 4, no auditório da Universidade do Contestado (UnC), em Caçador e teve também a participação das SDRs de Curitibanos e Videira. A reunião faz parte de um ciclo de 13 audiência públicas realizadas pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, da Comissão de Finanças e Tributação, coordenada e presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), respectivamente, e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual.
O presidente e coordenador explicou a dinâmica da reunião e contou que ao final das audiências públicas encaminhará todas as demandas ao Poder Executivo para compor o Orçamento 2010, que será apreciado pelo Parlamento catarinense.
Ele também explicou que cabe aos parlamentares ouvir a sociedade e coletar as propostas. “Nossa função é fiscalizar as ações do governo estadual e a dos secretários regionais é executar o que o governo determina”, ressaltou.
Protestos
Os secretários de Desenvolvimento Regional de Videira, Natalino Lazare, de Curitibanos, Nilso José Berlanda, e de Caçador, Gilberto Amaro Comazzetto, respectivamente, questionaram a falta das obras que foram incluídas nas audiências dos últimos três anos. “Há dois anos participei de uma reunião como esta. Peço o empenho dos parlamentares para que se faça cumprir o que se decidiu hoje. Não adianta participar de um encontro que vai ser tempo perdido”, desabafou Berlanda.
A vice-presidente da Câmara de Vereadores de Caçador, vereadora Sirley Ceccatto (PSDB), pediu que as ações sejam destinadas para a vida. “Precisamos de projetos voltados para saúde, educação e trabalho, sem isso, e sem cuidados com o meio ambiente, não adianta ponte, nem rodovia, o bem-estar das pessoas têm que vir em primeiro lugar”, ressaltou.
O prefeito de Caçador, Saulo Sperotto (PSDB), reclamou que os recursos que chegam aos municípios não são suficientes. “A qualidade de vida depende de trabalho, de educação e de saúde. Vivemos longe do atendimento de alta complexidade, mais de 40 pessoas necessitam de tratamento fora do município, temos que buscar soluções com a construção de um hospital regional ou a reforma do hospital do nosso município” sugeriu.
Orçamento impositivo
Assim como nas audiências que antecederam a de Caçador, a grande discussão foi a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pela bancada do PP, que torna o Orçamento Regionalizado impositivo. Caso a PEC seja aprovada o Executivo deverá executar todas as ações priorizadas pelas audiências públicas do Orçamento Regionalizado.
A defesa da PEC foi feita pelos deputados pepistas Reno Caramori, e Kennedy Nunes, além do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). Já os deputados da base governista José Natal Pereira (PSDB) e Renato Hinnig (PMDB), colocaram-se contra a alteração.
Segundo Caramori, existe uma reclamação muito grande sobre a não efetivação das obras escolhidas pelas regionais. “A justifica para esta PEC é avançar para que o Orçamento Regionalizado satisfaça as necessidades regionais. Queremos que o que foi decidido seja impositivo. Só assim as obras serão efetivadas”, declarou.
Entretanto, para o deputado Natal, a imposição deve ser analisada com cuidado. “Queremos ver as obras realizadas. Estamos atentos ao que será colocado na peça orçamentárias, mas sabemos que algumas coisas não acontecem e isso deve ser reconhecido”, observou.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Renato Hinnig (PMDB), concordou que a peça orçamentária é um instrumento que está em construção e não está totalmente consolidado. “Ainda existem pontos que podem ser melhorados, mas a PEC impositiva não é uma solução”, acrescentou.
Prioridades de Caçador
Audiência 2009
- Terraplanagem e pavimentação do trecho Timbó Grande a SC 135
- Terraplanagem e pavimentação do trecho Matos Costa a BR 153
- Construção do contorno viário de Rio das Antas, SC 135
Audiência 2008
- Construção do Centro Administrativo Regional
- Construção da unidade da SSP
- Construção de Centro Multiuso
