Encerrou-se nesta quinta-feira (19) a assinatura de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Caçador e as prefeituras para repasse de recursos do Governo do Estado para custeio do transporte escolar local. No total, serão transferidos R$ 822.702,38 aos sete municípios da SDR.
Darcy Bendlin, prefeito de Matos Costa
A previsão orçamentária para 2009 é de R$ 53 milhões em Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Educação (SRD) reajustou em 40% o valor per capita/aluno do ensino médio, equiparando aos valores repassados ao ensino fundamental.
“Temos consciência que ainda não chegamos no montante ideal, mas o governo estadual está ampliando de forma gradativa os investimentos até equilibrar os gastos com de transporte em todos os municípios” explica Comazzetto.
Alcir Bodanese, prefeito de Rio das Antas
O secretário conta que a FECAM (Federação Catarinense de Municípios) e a SED vão realizar neste ano um Censo do Transporte Escolar para definir o orçamento que será repassado aos municípios catarinense. Para Comazzetto, o a pesquisa vai diagnosticar quais os municípios que gastam mais com o serviço e necessitam de recursos extras."Com o levantamento das despesas vamos poder definir um orçamento que cubra integralmente os custos do transporte escolar, que é a principal reivindicação dos prefeitos", disse.
O governo estadual fará a contratação de uma empresa de consultoria para realizar o cadastramento dos alunos, além de avaliar as condições dos ônibus e mapear as escolas mais próximas das residências de cada aluno. Os dados serão apresentados a FECAM, que encaminhará aos prefeitos catarinenses para avaliar o diagnóstico do transporte escolar.
“Estamos lutando para que os itens adotados levem em conta a extensão territorial dos municípios e as condições das estradas, para que nossos municípios não fiquem em desvantagem”, explica Comazzetto. Como exemplo, o secretário compara Lebon Regis, que possui uma das maiores extensões territoriais do estado (1.276 km2) e muitas estradas de chão, com Balneário Camboriú, que possui apenas área de apenas 46,4Km2 e todos os acessos pavimentados.
