Entusiasmo e dedicação. Foram esses os fatores que motivaram a primeira reunião dos vereadores e prefeita mirins na tarde desta quinta-feira, 12, no Plenário Osvaldo José Gomes, na Câmara de Vereadores de Caçador.
Desse primeiro encontro saíram as ações que serão desenvolvidas pelos mirins no decorrer desse ano. Dentre elas está o lançamento da Cartilha dos Mirins elaborada pelos vereadores em conjunto com a prefeita e vice-prefeito mirins. Além disso, os Mirins devem realizar visitas em secretarias municipais que ainda não foram realizadas, conhecer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, como também uma viagem a Florianópolis para conhecerem a Assembléia Legislativa de Santa Catarina e a Universidade Federal.
Acompanhando a primeira reunião dos mirins, o presidente da Câmara, Itacir Fiorese, disse que é importante oportunizar aos jovens o acesso ao conhecimento político. “No programa eles aprendem como funciona o Poder Executivo e, principalmente, o Legislativo, executam ações parecidas com as dos vereadores, como confecção de projetos. O jovem precisa estar inserido no processo adminitrativo-político, e por isso a Câmara tem o prazer em manter um projeto como esse que ensina os jovens a praticarem a cidadania”, relata Fically.
Segundo a coordenadora do Programa e Diretora Geral da Câmara, Nilse de Fátima do Nascimento, ainda esse ano teremos eleições para o ingresso de novos vereadores mirins. “Estaremos realizando a campanha para a eleição dos novos vereadores, prefeito e vice-prefeito mirins. É um processo que envolve todos os alunos das escolas municipais e estaduais numa forma de promover a inclusão dos jovens ao projeto”, diz ela.
Hoje participam do programa 25 integrantes, entre vereadores mirins, prefeito e vice-prefeito mirins.
O PROGRAMA
O preenchimento de vagas para a Câmara Mirim abrangerá os alunos que têm 16 anos de idade completos até o dia da eleição e que estejam freqüentando a escola a partir da 6ª série até a 1ª série do ensino do Ensino Médio. Para as vagas de Prefeito Mirim poderão se inscrever os alunos que têm de 14 a 17 anos de idade e que freqüentem as três séries do Ensino Médio, e na escola especial, os alunos que estão no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos.
Para participar e concorrer a uma vaga de vereador, prefeito e vice-prefeito mirins, o aluno preciso comunicar o seu interesse à direção durante o período de pré-candidatura e os coordenadores responsáveis de cada escola irão inscrever o interessado no processo eleitoral.
Depois de inscrito no processo eleitoral, o candidato deve fazer uma campanha mostrando as suas propostas e obter o maior número de votos. A eleição ocorre da mesma forma que uma eleição normal, com urnas eletrônicas e título eleitoral. No final, são eleitos os vereadores e primeiro suplente, que também participa do curso de capacitação política.
A escolha do prefeito e vice-prefeito mirins ocorre da mesma forma, a única diferença é que os candidatos precisam estar cursando o ensino médio.
O mandato é de dois anos e durante um ano e meio os eleitos fazem um curso de capacitação política que lhes dá a experiência para que no restante do mandato, seis meses, eles possam exercer seus direitos consumados pelo voto.
