Uma audiência pública pautada nos elevados índices de evasão
escolar nos últimos anos foi realizada em Caçador. O evento contou com a
participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Judiciário, dos
Poderes Executivo e Legislativo municipais, do Conselho Tutelar e da população
em geral.
Os números no município são preocupantes. Só em 2021, 15%
dos alunos abandonaram o Ensino Médio. Neste ano, 72 crianças já deixaram de
frequentar o Ensino Fundamental e outras 129 vêm registrando uma quantidade
excessiva de faltas.
O MPSC ataca o problema por meio do Programa de Combate à
Evasão Escolar (APOIA). A iniciativa conta com a parceria de unidades de
ensino, Conselhos Tutelares e sociedade para levar crianças e adolescentes de
volta para as salas de aula. Em 2022, o APOIA já atendeu 459 ocorrências só em
Caçador e conseguiu reverter a maioria dos casos.
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de
Caçador, Paulo Henrique Lorenzetti da Silva, defendeu a realização de campanhas
para mudar esse quadro. "Precisamos informar a população que a evasão
escolar é um problema grave e mostrar que a sociedade também é parte da
solução", alertou.
Ele frisou que os casos de evasão escolar só devem ser
levados para a esfera judicial quando não houver nenhuma outra alternativa.
"Na grande maioria das vezes, o abandono da escola está relacionado a
problemas sociais profundos, que não podem ser resolvidos por meio de ações
judiciais", explicou.
Por fim, o Promotor de Justiça parabenizou a iniciativa,
tendo em vista a importância do tema. "A pandemia da covid-19 nos trouxe
inúmeros desafios, mas não podemos aceitar que em 2022 ainda tenhamos crianças
e adolescentes fora da escola", concluiu.
Profissionais da educação e representantes de vários órgãos
se manifestaram. Eles apontaram a falta de interesse dos alunos e responsáveis,
a vulnerabilidade social, a gravidez precoce e o uso de drogas e álcool como os
principais motivos da evasão escolar.
Encaminhamentos
Os participantes fizeram vários apontamentos para reverter o
quadro. Foram sugeridas a criação de um "Portal de Boas Práticas"
para que as escolas apresentem projetos inovadores, visando tornar o ambiente
mais lúdico e conectado ao dia a dia dos estudantes, a abertura das escolas nos
finais de semana para práticas esportivas e eventos comunitários, o
acompanhamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de
cada escola e o incentivo à alfabetização de jovens e adultos e à conclusão da
escolaridade básica.
Sugeriu-se, ainda, a elaboração de uma política pública
municipal para a prevenção da gravidez na adolescência e do casamento precoce e
o desenvolvimento de uma política pública de atendimento a crianças e
adolescentes usuários de drogas e álcool.
A partes firmaram o compromisso de realizar uma nova
audiência pública no prazo de um ano para avaliar e monitorar os resultados dos
encaminhamentos e comparar os números.
Conheça o APOIA
O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) foi lançado
em 2001. Os trabalhos começaram em Florianópolis e posteriormente expandiram-se
para todo o território catarinense. O programa é vinculado ao Centro de Apoio Operacional
da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC e envolve os Conselhos
Tutelares, as Secretarias de Educação e a sociedade.
O APOIA vem trabalhando incansavelmente para trazer crianças
e jovens com idade entre 4 e 17 anos de volta para a sala de aula. O programa é
responsável pelo retorno de dezenas de milhares de estudantes que haviam
abandonado os estudos. O APOIA também atua preventivamente para garantir a
permanência dos alunos nas escolas, por meio de políticas públicas que visam
melhorar a qualidade do ensino.