O prefeito de Caçador e presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) Saulo Sperotto, firmou o compromisso de ser um elo entre o Estado e os municípios. Na semana passada, foi renovado o convênio com a Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC), para assegurar a continuidade do Registro de Mercantil Integrado (REGIN).
"O REGIN é um instrumento fundamental para os municípios controlarem o cadastro empresarial e o uso e ocupação do solo, além de auxiliar na fiscalização tributária", considerou o presidente, ao lembrar que antes não havia um controle firme da pessoa jurídica pela prefeitura.
Para o presidente da JUCESC, Antônio Carlos Zimmermann, os principais benefícios promovidos pelo REGIN são a agilidade, transparência e a possibilidade de organizar as empresas instaladas na cidade. "Simplificar o registro e a legalização das empresas", pontuou.
O primeiro convênio foi assinado em fevereiro de 2008, cabendo à FECAM a implantação do sistema e a capacitação dos usuários. Cada Associação de Municípios já foi visitada pela equipe técnica da FECAM por três vezes. A partir do novo convênio, o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) será o braço operacional do sistema junto aos municípios, responsabilizando-se pelo suporte técnico e aprimoramento do Sistema.
O princípio do REGIN é a desburocratização, pois ele consiste em um sistema que integra os dados dos municípios, Estado e União e que possibilita ao empreendedor realizar o pedido de abertura de empresa por meio da internet, mediante protocolo unificado. Feito o pedido de registro empresarial, o REGIN envia aos três entes federados as informações, para que cada um dos órgãos competentes realize os despachos necessários. O emprendedor, por meio do protocolo único, pode acompanhar seu pedido em todos os trâmites.
Prefeito quer criar projeto “Pé Limpo”
Com o objetivo de proporcionar à comunidade caçadorense melhor qualidade de vida através de investimentos em Infraestrutura, bem como a valorização de seus imóveis, o prefeito Saulo Sperotto, disse nesta sexta-feira (24), que a prefeitura pretende criar o Projeto anti-pó “Pés Limpos”.
O projeto consiste em uma série de pavimentações, com recursos próprios da prefeitura, que serão realizados pela administração em diversas ruas do município. “Durante os nossos dois mandatos já pavimentamos cerca de 60 quilômetros em todo o município e objetivo é aumentar ainda mais estes números através deste e de outros projetos”, disse.
Na semana passada, o prefeito esteve reunido com a diretoria do BADESC para tratar da liberação de um financiamento na ordem R$ 2,6 milhões que será destinado à compra de máquinas, o qual deverá ser liberado em breve, e aproveitou para articular a viabilidade econômica de outro financiamento para a pavimentação de novas ruas, não inseridas no Projeto Pés Limpos, interligando os bairros e centro da cidade.
“Sabemos que com apenas os recursos próprios fica complicado os municípios desenvolveram ações que exigem altos investimentos, por isso temos buscado, com freqüência, parcerias que viabilizem este trabalho”, salienta Saulo, dizendo também que através da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) foi possível isentar, neste tipo de financiamento, a contrapartida de pelo menos 30% do valor do recurso que os municípios precisavam realizar para ter empréstimo liberado, resultando no aumento da iniciativa de prefeitos do Estado em buscar financiamentos junto ao BADESC.
