Produtores rurais prejudicados por pragas e doenças que
atinjam rebanhos e plantações poderão ter acesso a empréstimo com juros zero.
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)
nesta terça-feira, 10, inclui agricultores no programa Recomeça SC, criado pelo
Estado para ajudar empresas atingidas por desastres naturais cujas cidades
decretaram situação de emergência.
De acordo com o autor da proposta, deputado Milton Hobus
(PSD), muitas lavouras do Estado são castigadas por pragas, como é o caso
do milho, atingido por uma espécie de cigarrinha em 2021. Para se ter ideia do
tamanho do prejuízo, a Associação Brasileira dos Produtores de Milho
(Abramilho) estimou redução de 20% na safra passada por conta da praga.
Principal alimento usado pelos produtores de proteínas, a falta do grão aumenta
os custos e, consequentemente, os preços nos mercados.
As regiões do Oeste, Planalto Norte e Serra são as mais
atingidas, mas a praga também impactou outras áreas. Em algumas situações, a
infestação pode matar totalmente a planta e causar perdas severas. Por exemplo,
em Irineópolis, no Norte, levantamento mostrou que 50% das áreas de milho foram
afetadas na safra 2020/2021. No Alto Vale, aproximadamente 5% das lavouras
foram contaminadas.
Hobus justifica ainda que o objetivo é adicionar essas
infestações no rol de “desastres naturais, catástrofes climáticas e situações
correlatas” instituído na lei 18.096, que cria o Recomeça SC. O programa é
destinado ao custeio de juros de financiamento para micro e pequenas empresas
por meio da Agência de Fomento do Estado de SC (Badesc).