Circulam pelas redes sociais informações de que o governo de
Santa Catarina teria reajustado o valor do IPVA. Segundo o governo, isso não é
verdade.
A alíquota do imposto no estado continua a mesma: varia
entre 1% e 2% do preço de mercado do veículo. São os percentuais mais baixos do
país. Apesar da valorização dos preços dos carros, o tributo pago em Santa
Catarina é inferior - em muitos casos a metade - do pago na maioria dos
estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e até Minas
Gerais (usada como comparação em uma das fake news que circulam por aí).
O governo de Santa Catarina mantém o compromisso de não
elevar impostos. Mas, se o Estado não aumentou a alíquota, por que os valores a
serem pagos agora estão maiores do que os do ano passado?
A resposta está na valorização do preço dos veículos
seminovos e usados nos últimos meses.
O IPVA é um percentual sobre o preço de mercado, que é
apontado pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Esse
percentual, chamado de alíquota, varia a critério de cada estado. Em Santa
Catarina, aplicam-se as alíquotas mais baixas do país: 2% para veículos de
passeio, utilitários e motor-home, 1% para motos, triciclos, transporte de
carga ou passageiros e destinados à locação.
A variação no valor de IPVA a ser pago este ano, em relação
ao exercício anterior, se deve à valorização dos carros, medida pela Fipe, que
ficou, em média, em 23% em 2021.
