3 de outubro de 2026
Gás dos brasileiros

Presidência da República sanciona a lei do Vale Gás

Pagamento ainda depende liberação de recursos no Orçamento da União

Por Caçador Online

Foi sancionada nesta segunda-feira, 22, pelo presidente da República, o tão prometido vale gás. O benefício será concedido para as famílias de baixa renda que consigam adquirir o botijão de gás de 13 quilos sem dificuldades. 

Com os reajustes frequentes aplicados pela Petrobras, o gás liquefeito de petróleo (GLP), teve aumentos expressivos no decorrer deste ano. Com valores que já chegam a R$ 130 em determinadas regiões do país, várias famílias sofrem cada vez mais para comprar o produto e garantir o principal meio de preparo dos alimentos. 

Por esta razão, o Governo Federal e a própria Petrobras começaram a se empenhar na criação de um programa que fosse capaz de amparar, ainda que parcialmente, essas famílias. Mas por hora, somente a iniciativa federal ganhou desdobramentos efetivos, enquanto a estatal permanece em fase de elaboração.

Apesar de o vale gás federal já ter sido sancionado, ainda não há nenhuma previsão para dar início aos pagamentos, fator que depende da liberação de um espaço no Orçamento da União.

Este tem sido o principal impasse para o seguimento de uma série de tratativas no âmbito federal, como acontece com o Auxílio Brasil e o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O texto que dispõe sobre o oficialmente denominado “Gás dos Brasileiros”, determina que as famílias tenham direito a receber o vale gás a cada dois meses. Cada pagamento será o equivalente a 50% do preço médio nacional usado como referência para o botijão de gás de 13 kg. 

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