A partir dessa segunda-feira (17), os contribuintes que pagaram o IPTU deste ano com os valores reajustados poderão solicitar o ressarcimento junto a prefeitura de Caçador. Para isso, é necessário ter em mãos o carnê do Imposto pago e o CPF, apresentando-os no setor de compras da prefeitura, onde será efetivado um cadastro de credor e para posterior pagamento.
Segundo o secretário-adjunto da Fazenda, Leandro Chiarello de Souza, dos 25.600 imóveis de Caçador, em 11.099 foi efetuado o pagamento com o reajuste, contabilizando R$ 586.344,26 a ser devolvido pela administração municipal.
Cálculo da Secretaria Municipal da Fazenda, aponta também que as devoluções variam entre o valor mínimo de R$ 2,87 e o máximo de R$ 1.064,00. “Vale ressaltar que o cidadão que não puder comparecer na prefeitura durante este mês terá o prazo de até cinco anos para requerer o valor, com isso, não haverá compensação no carnê do IPTU de 2015”, informa Leandro.
Levando em conta apenas os valores arrecadados com o IPTU e sem descontar o montante a ser devolvido, a prefeitura de Caçador arrecadou em 2014 o total de R$ 3.997.935,98. Somando com a taxa de lixo, que é paga no mesmo carnê, o valor recebido chegou a 5.339.251,21.
Vale ressaltar ainda que devido a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ter acatado a defesa da prefeitura com relação a lei que reajusta, de acordo com as áreas da cidade, a planta de valores dos imóveis do município, utilizado para o cálculo do IPTU, o reajuste deverá ser aplicado em 2015.
