O projeto de Lei 4330, que permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na principal, será alvo de protestos de Sindicatos em Caçador dia 30 de agosto.
A concentração para o ato será às 10h em frente ao Siticom. Em seguida os participantes seguem em caminhada pela rua José Boiuteux, depois Avenida Barão do Rio Branco até a Praça Nossa Senhora Aparecida. Haverá ainda uma parada no Largo Manoel Siqueira Bello.
A mobilização conta com a participação do SITICOM, SITRIVEST, SINDSAÚDE, STR de Lebon Régis, SINTSER-FBR, SINDICATO DOS TRAB. NO COMÉRCIO DE FRAIBURGO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO de Caçador, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, SITRUC, SEC Videira e SER-RC.
O projeto
O projeto de lei 4330 permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na principal. O projeto também permite a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos das empresas. Praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam cumpridas pela terceirizada.
Prejuízos
Estudos do Dieese apontam que o trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o contratado diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais, permanece 2,6 anos a menos no emprego, e sua rotatividade é mais do que o dobro (44,9% contra 22%). Além disso, aponta o Dieese, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.
Dia Nacional de Mobilização e Paralisação
Na avaliação das centrais sindicais, a conjuntura é favorável à manifestação dia 30 de agosto, dando continuidade aos protestos, passeatas e greves realizadas no 11 de julho, e potencializa a cobrança da pauta da classe trabalhadora.
A agenda de reivindicações inclui ainda a luta pelos 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; transporte público e de qualidade/mobilidade urbana; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo.
