Todas as regiões do Estado terão atendimento especial para impulsionar a formalização e capacitação de empreendedores individuais catarinenses durante a 4ª Semana do Empreendedor Individual, promovida pelo Sebrae/SC e que acontece de 2 á 7 de julho (segunda á sábado).
Em Caçador, o atendimento está acontecendo no Largo Manoel Siqueira Bello (Largo Caçanjurê) até sexta-feira, das 9h às 18h, sem fechar ao meio dia e no sábado, das 9h às 15h.
No último ano, a ação resultou em mais de 1.200 formalizações no Estado. Este ano a meta é formalizar 2.106 empreendedores. Atualmente, 82 mil empreendedores catarinenses são formalizados. As unidades também vão oferecer oficinas gratuitas para os empreendedores sobre vendas, finanças, planejamento, entre outros assuntos.
Além da regularização, contadores e técnicos do Sebrae/SC também esclarecerão dúvidas e orientarão empreendedores individuais sobre como desenvolver sua empresa de forma sustentável. Também serão oferecidas oficinas e palestras nas 31 unidades de atendimento.
O diretor financeiro do Sebrae/SC, Sérgio Cardoso, esclarece que empreendedores já formalizados também podem participar dos treinamentos. “O objetivo do Sebrae/SC é impulsionar novos negócios e o aprimoramento de empresas já existentes, para isso, tanto a formalização quanto a constante capacitação dos empreendedores são fundamentais”, argumenta. Nas tendas também serão feitos diagnósticos das empresas, por meio do programa Negócio a Negócio do Sebrae/SC.
O Programa Empreendedor Individual foi lançado em julho de 2009 com o objetivo de permitir a legalização da atividade dos profissionais que trabalham por conta própria, e que estejam ligados às atividades relacionadas ao comércio, indústria ou serviço. A partir da formalização, os empreendedores individuais contribuem com os deveres fiscais e contam com benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
Eles pagam uma taxa fixa mensal de 5% do valor do salário mínimo para a Previdência Social – o que equivale a R$ 31,10 –, mais R$ 1,00 de ICMS, se atuarem no setor de indústria ou comércio; ou R$ 5,00, se forem da área de serviços. A formalização como empreendedor individual beneficia os trabalhadores autônomos que faturam até R$ 60 mil anuais.
