O prefeito Saulo Sperotto, presidente da Federação Catarinense de Municípios e segundo vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) participará ao vivo nesta terça-feira, 21, às 8h30, do Jornal Bom dia Santa Catarina, do Grupo RBS.
Ele falará sobre a decisão tomada em conjunto com os prefeitos de todo país para que os Municípios realizem neste mesmo dia, uma paralisação das atividades, mantendo apenas os serviços essenciais.
A intenção é reunir lideranças e a população em geral, por convocação dos Poderes Executivo e Legislativo, para explicar o ganho real que a comunidade terá se o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionar o projeto de lei dos Royalties do Petróleo e as perdas reais que todos terão em decorrência do atual sistema de distribuição.
"É essencial que todas as Associações que compõem a FECAM participem, efetivamente desta paralisação. Precisamos do apoio da população, servidores públicos e todos que visam uma distribuição mais justa dos royalties do pré-sal", afirmou Sperotto.
A entrevista servirá para ele esclarecer sobre a decisão e o referido tema. “Entendemos que é necessária uma distribuição equilibrada, dividida de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para que isso aconteça é importante que toda a base política do país pressione o presidente Lula para que ele não vete este novo modelo de distribuição”, completou.
Ainda, segundo Sperotto, para se ter uma ideia, se este projeto de distribuição não for vetado, Caçador passaria de R$ 200 mil para um ganho de R$ 2 milhões com os royalties.
No dia 15 de dezembro, em mais uma mobilização promovida pela CNM, em Brasília, mais de 600 prefeitos reunidos decidiram pela paralisação, já que o Congresso Nacional aprovou, em três votações, a proposta que redistribui os royalties do petróleo e do pré-sal com todos os Municípios brasileiros.
Entretanto, os repetidos anúncios de que o presidente Lula vetará o avanço conquistado em relação aos royalties, forçou os municípios a optarem pela paralisação para tentar evitar o veto presidencial.
